Senadores analisam proposta para criar zona franca no Maranhão
O Maranhão é alvo de projeto do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que será analisado pela Comissão Especial do Pacto Federativo nesta quarta-feira (23). A proposta é criar a Zona Franca de São Luís, com o propósito de incentivar a produção de bens destinados ao exterior.
Publicado 21/09/2015 11:14
“Minha proposta é que a ilha de São Luís, dada sua localização geográfica, seu porto (de Itaqui) classificado como o segundo melhor do mundo, depois do de Roterdã (na Holanda) , estrategicamente localizado no globo terrestre, próximo ao mercado asiático e acessível aos mercados europeu, americano e africano, ajude a tirar o Maranhão da situação de estado mais pobre do Brasil”, explica o autor do projeto.
A proposta de criar uma zona franca em São Luis também é objeto de projeto de lei na Câmara dos Deputados, já aprovado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, em junho deste ano. O autor do projeto, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) reforça a ideia de que o projeto “visa promover o desenvolvimento regional e, consequentemente, o aumento do emprego e renda dos maranhenses.”
Roberto Rocha explica que, enquanto a Zona Franca de Manaus apresenta um modelo de produção voltado marcadamente para a substituição de importações, com o mercado brasileiro como seu principal destino, a zona franca que ele pretende criar em São Luís terá o mercado externo como destino de seus produtos, portanto não representaria qualquer tipo de concorrência às indústrias localizadas na Zona Franca de Manaus ou em outro lugar do Brasil.
Além do estímulo à produção para exportação, gerando empregos e renda, esse investimento permitiria a redução, em até uma semana, no tempo de viagem para aqueles mercados, se comparado aos principais portos do Sudeste do Brasil.
Relator da matéria na Comissão do Pacto Federativo, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) se manifesta favorável à iniciativa, alegando que a iniciativa significa um importante instrumento de desenvolvimento econômico, capaz de contribuir para a redução das acentuadas desigualdades existentes entre as regiões do Brasil.
O deputado Rubens Júnior confirma: “A implantação dessa área de livre comércio pretende suprimir o paradoxo no fato de que a cidade de São Luís ainda exibe uma das menores rendas per capita dentre as capitais brasileiras, uma vez que possui considerável infraestrutura portuária e abundância de recursos naturais e matéria-prima”, ressaltou Rubens.