Índios fazem vigília na Câmara contra assassinato de lideranças

Eles protestaram contra a ação de milícias e grupos de extermínio, o assassinado de lideranças e a demarcação de terras indígenas e quilombolas, além de se posicionarem contra a PEC 215, que transfere a titulação de terras de comunidades tradicionais para o Congresso.

Articulada pela bancada ruralista, essa proposta de transferência tramita desde 2000 e deve ser votada nas próximas semanas. Hoje, a demarcação é feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e aprovada pelo Planalto. O governo é contra a proposta de repassar a função para o Legislativo: alega que os critérios e estudos antropológicos da Funai seriam substituídos pelo interesse da forte bancada ruralista no Congresso Nacional. Para o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), membro da comissão especial que analisa da PEC, a medida é "um atentado contra as comunidades e a preservação do meio ambiente".

Os manifestantes participavam de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre assassinatos de minorias tradicionais quando decidiram que não desocupariam a sala. O presidente da comissão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), propôs abrir uma sessão simbólica até as sete da manhã de terça (6) e tentou fazer com que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebesse os manifestantes ao fim da vigília.

Foto:  Divulgação/Comissão de Direitos Humanos

Cunha rejeitou a proposta e disse que receberia 25 representantes na quarta-feira (7) caso eles deixassem o prédio imediatamente. Para forçar a saída do grupo, as luzes e o ar-condicionado da sala foram desligados e policiais militares foram chamados para apoiar uma eventual ação da Polícia Legislativa. Por volta das 23h, no entanto, Cunha informou os manifestantes de que não haveria repressão física à ocupação.

Além de Pimenta, que passou a noite com os manifestantes, estiveram na sessão os deputados Sibá Machado (PT-AC), Chico Alencar (Psol-RJ), Alessandro Molon (Rede-RJ), Moema Gramacho (PT-BA), Elvino Bohn Gass (PT-RS) e o senador Lindbergh Faria (PT-RJ).

São chamados de minorias tradicionais ou povos tradicionais pequenos trabalhadores rurais, pescadores artesanais, marisqueiros, quilombolas e indígenas que tradicionalmente habitam determinada região e têm uma ligação íntima com suas terras. “Eles formam redes de economia solidária e criativa que costumam ser perseguidas por interesses econômicos maiores”, explica Pimenta.

Entre os manifestantes estavam representantes do CMI (Conselho Indigenista Missionário), da Conaq (Comunidades Negras Rurais Quilombolas), do Moquibom (Movimento de Quilombolas do Maranhão) e índios das tribos Xakriabá e Tubinambá, entre outros.