Berzoini reafirma posição do governo contra corte no Bolsa Família

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, concedeu entrevista coletiva após a reunião da coordenação política e afirmou que há condições de o governo fechar o Orçamento de 2016 sem cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. A proposta de corte foi apresentada pelo relator do Orçamento no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Ricardo Berzoini - Agência Brasil

“A posição do governo evidentemente é contrária porque acreditamos que esse é um dos programas que fundamentam a questão social. A partir da sua característica não é possível simplesmente fechar a porta de entrada”, afirmou o ministro, após a reunião com a presidenta Dilma Rousseff e ministros.

Berzoini salientou que a posição do governo contrária ao corte foi externada numa reunião com líderes do Congresso em que Barros estava presente. “Nós manifestamos que esse é um tema muito polêmico e deveria ser tratado de maneira mais refletida e fundamentada”, disse.

“Temos que dialogar, continuar o diálogo que já existe. Vamos construir com tranquilidade. Há condições de fechar o Orçamento sem recorrer a essa iniciativa. O Bolsa Família é um programa consolidado e reconhecido mundialmente. Portanto, não é a melhor hipótese sofrer qualquer tipo de redução nas suas possibilidades financeiras”, completou.

O ministro também comentou que o governo tem a expectativa de aprovar as medidas de ajuste fiscal propostas ao Congresso Nacional como forma de reduzir gastos, elevar a arrecadação e garantir, assim, o reequilíbrio fiscal, como a nova CPMF e o apoio a uma proposta que prevê a repatriação de dinheiro de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal.

“Nós não ignoramos as dificuldades [de aprovar essas propostas] porque são medidas que têm alguma polêmica e nós estamos convencidos de que avança na Câmara e no Senado [a ideia] sobre a necessidade de realizarmos um trabalho integrado com prefeitos, governadores, deputados e senadores para assegurar que o Brasil terá instrumentos necessários para superar as dificuldades orçamentárias nos planos federal, estados e municípios”, pontuou.

Berzoini disse ainda que não se pode considerar que o Brasil vive uma situação econômica “isolada” e que as medidas de ajuste fiscal “convergem para a estabilidade” com o objetivo de reduzir a inflação, as taxas de juros e apresentar orçamento “equilibrado”.

“Por isso, reunimos prefeitos [na semana passada] e vamos reunir governadores, para construir aquilo que possa ser trabalhado como um pacto pelo equilíbrio fiscal da federação. Ou seja, através de um processo de reorganização tributária e orçamentária, fazer com que isso seja crível e seja o mais simplificado possível. Isso produzirá as condições para o Brasil conquistar a credibilidade necessária para que o país volte a crescer”, acrescentou.