Daniel Almeida desaprova cortes de recursos do Bolsa Família 

“Em outubro deste ano, ao completar 12 anos de existência, o Programa Bolsa Família comemora a façanha de ter contribuído de maneira decisiva para o combate à fome e à pobreza no Brasil. Entre 2002 e 2013, o número de pessoas subalimentadas no nosso País caiu em 82% e a própria ONU(Organização das Nações Unidas) aponta o Bolsa Família como fundamental para a saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome”, destacou o deputado Daniel Almeida, em discurso no plenário da Câmara, nesta terça-feira (3). 

Bolsa família - Foto-montagem

A fala do deputado se contrapõe aos que querem promover cortes no Bolsa Família como parte do ajuste fiscal. “Os esforços para promover a reorganização da nossa economia são bem-vindos e necessários, mas não é razoável que, mais uma vez, os mais pobres sejam obrigados a pagar essa conta”, alerta o parlamentar.

E lançou mão dos dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para fazer a defesa da manutenção do programa. Segundo o Ipea, o Bolsa Família, entre todos os programas brasileiros de transferências sociais, é o que tem maior efeito multiplicador sobre a economia. Os gastos com o Bolsa Família representam apenas 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto), mas cada R$ 1,00 gasto com o programa adiciona R$ 1,78 ao PIB.

“Este excelente custo-benefício e o impacto extraordinário na redução da pobreza no País fez com que o programa brasileiro atraísse a atenção do mundo inteiro. Entre os anos de 2011 e 2014, o Brasil recebeu 345 missões vindas de 92 países dos cinco continentes para conhecer de perto como as soluções inovadoras do Bolsa Família foram colocados em prática”, destacou Daniel Almeida.

Condicionantes

Maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família atende 14 milhões de famílias, que recebem, em média, R$ 170. Em contrapartida, as famílias são obrigadas a comprovar que os filhos entre seis e 15 anos estão matriculados na escola e que têm frequência escolar de, no mínimo, 85 % das aulas.

Além das exigências no campo da educação, há também os condicionantes na área da saúde. Para receber o benefício, as carteiras de vacinação das crianças até sete anos devem estar atualizadas e as gestantes são obrigadas a realizar consultas pré-natal e pós-natal.

“O Bolsa Família é, pois, um programa de alcance muito abrangente, com impacto em diversos indicadores sociais. Graças ao programa, e à sua integração a outras políticas sociais, os índices de mortalidade infantil no Brasil tiveram redução bem superior à da média mundial”, dsicursou o parlamentar comunista.

Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil reduziu o índice em 73% em relação aos níveis de 1990, enquanto a redução mundial foi de 53%.

Programa avançado

“Considero lamentável que um programa tão avançado, tão eficiente, tão revolucionário, seja alvo de críticas infundadas, de preconceitos originados de ignorância ou má-fé, pois não resistem a uma análise mesmo que superficial dos fatos e dos números. O mais frequente destes mitos é que o Bolsa Família gera dependência, estimula a vagabundagem, ‘dá o peixe, mas não ensina a pescar’”, afirma o deputado, apresentando dados que desmentem os oposicionistas do programa.

Resgatados da miséria, os beneficiários do Bolsa Família buscam aprender uma profissão e melhorar de vida. Cerca de 1,5 milhão dos atendidos pelo programa já se matricularam em cursos de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Além disso, dos 4,5 milhões de brasileiros e de brasileiras que abriram ou formalizaram seus pequenos negócios, aderindo ao Programa Microempreendedor Individual (MEI), 10% são beneficiários do Bolsa Família. Nas regiões Norte e Nordeste, este percentual ultrapassa os 35%, destaca o parlamentar, reafirmando sua posição contrária ao corte de recursos destinados ao Bolsa Família.