ONU lutará contra sanções unilaterais

A resolução correspondente foi aprovada na quinta-feira (12) pelo segundo comité da Assembleia Geral da ONU que trata dos assuntos econômicos e financeiros. 117 países-membros da ONU apoiaram o documento, 51 dos Estados se abstiveram e somente dois países se expressaram contra a iniciativa – são os EUA e Israel.

O projeto da resolução foi preparado pela África do Sul. O documento destaca que o uso de medidas econômicas unilaterais de coerção “tem efeito negativo sobre a economia e esforços na área de desenvolvimento, principalmente, dos países em desenvolvimento”.

A Assembleia Geral apela a comunidade internacional a “condenar e rejeitar a imposição de uso de tais medidas como métodos de coerção política e econômica dos países em desenvolvimento” e pôr fim à prática de uso de tais medidas contra países em desenvolvimento que não são autorizadas pela ONU e não correspondem aos princípios do direito internacional.

Há de dizer que a Rússia sucessivamente se manifesta contra a ideia de medidas econômicas unilaterais em relação a países em desenvolvimento. Segundo o conselheiro sênior da missão diplomática russa na ONU, Dilyara Ravilova-Borovik, tais medidas “minam o próprio direito de países ao seu desenvolvimento, obstaculiza a realização das suas responsabilidades para assegurar a prosperidade de população”.

A representante russa destacou também que os países que recorrem a sanções econômicas unilaterais violam os princípios de soberania e não intervenção nos assuntos internos de outros países “não somente promovendo os seus objetivos políticos como aspirando a eliminar competidores no mercado”.

Ravilova-Borovik disse que países não suspendem esta prática destrutiva. Há muitos casos do uso de sanções não somente contra países em desenvolvimento.

“Hoje a imposição de sanções unilaterais ignorando a Carta da ONU se tornou praticamente uma norma”, disse a representante.

O exemplo mais demonstrativo de sanções contra o país em desenvolvimento é o caso de embargo imposto pelos EUA contra o Cuba em 1960. Além disso, o relatório do Secretário Geral da ONU sobre medidas econômicas unilaterais diz que entre os países, contra os quais foram introduzidas sanções unilaterais, são a Coreia Popular, o Iraque, o Irã e a Rússia e Belarus.