Projeto de lei propõe tipificação do crime de racismo na internet
Um projeto de lei que tramita no Senado pretende tipificar como crime a publicidade do racismo na internet ou em qualquer rede de computadores de acesso público.
Publicado 13/11/2015 12:28
O projeto penaliza com multa e reclusão de um a três anos quem fizer a veiculação de informações que induzam ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional no mundo virtual.