Estados aumentam impostos para compensar queda nas receitas
Diante da crise e da perspectiva de déficit no ano que vem, alguns estados têm aprovado pacotes de impostos sobre itens como cosméticos, carros de luxo, bebidas alcoólicas e herança. O objetivo é compensar a queda na receita por causa da recessão. De forma contraditória, em muitos casos, os governadores que encabeçam os aumentos de tarifa pertencem aos mesmo partidos que reagem fortemente quando quem propõe a ampliação de impostos é o governo federal.
Publicado 23/11/2015 13:52
Projeções dos governos apontam que os contribuintes pagarão ao menos R$ 8,58 bilhões por esses novos tributos, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. A quantia equivale a um terço do que o governo Dilma Rousseff busca arrecadar com a recriação da CPMF, proposta que vem encontrando resistência da oposição no Congresso.
Para aliviar as contas, os estados estão promovendo aumentos em itens que são considerados superfluos, como joias, energéticos, celulares, bebidas e produtos de lazer. Em Sergipe, por exemplo, os aumentos incidiram até sobre artigos de sex shop e pranchas de surfe. Em São Paulo, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) elevou as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da cerveja e do fumo. As bebidas alcoólicas também se tornaram alvo de outros nove governadores
Em ao menos oito Estados e no Distrito Federal, o modelo de cobrança do imposto sobre heranças e doações foi alterado, o que incluiu a criação de alíquotas mais altas para patrimônios mais elevados.
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), outra fonte de receitas expressiva dos governadores, também foi incluído no pacote de aumentos progressivos em algumas partes do Brasil. Em Pernambuco, por exemplo, veículos com maior potência pagarão 4% de IPVA. Antes, a cobrança se resumia a 2,5%.
A mudança de maior volume em relação ao IPVA será a do Rio, onde o governo estima arrecadar R$ 550 milhões extras em 2016 com reajustes das alíquotas de carros flex e movidos a gás natural.Outros nove Estados reajustaram ainda a alíquota básica do ICMS.