Governos processarão Samarco, Vale e BHP em R$20 bi
O governo federal e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo vão entrar na Justiça contra a mineradora Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton, para que arquem com os recursos necessários ao plano de recuperação do desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem na cidade de Mariana (MG). A ação é estimada em R$ 20 bilhões e deve ser protocolada na próxima segunda (30) pela Advocacia-Geral da União.
Publicado 27/11/2015 18:10
O rompimento da barragem resultou no despejo de mais de 50 toneladas de lama ao longo de 850 quilômetros do Rio Doce nos dois estados. A tragédia provocou uma onda de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e varreu outros distritos da região central de Minas Gerais. Ao atingir o Rio Doce, provocou a morte de pelo menos 9 toneladas de peixes e prejudicou o abastecimento de água em cidades ribeirinhas. Nove pessoas morreram e dez estão desaparecidas.
A ação pedirá que a mineradora dê início à composição de um fundo de recursos de cerca de R$ 20 bilhões, que seja gerido pelos próximos 10 anos. O valor, que poderá ser aumentado ao longo da ação, compreenderá uma linha de quatro ações: acabar com os danos, minimizar os impactos do desastre, revitalizar e recompor biologicamente a bacia do Rio Doce e indenizar as pessoas que foram prejudicadas.
A medida foi proposta após avaliação feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Chico Mendes.
A intenção do governo é que as empresas façam um ajustamento direto com a Justiça, mas, caso isso não ocorra, a União e os estados podem pedir o sequestro dos recursos com base no faturamento ou no lucro das empresas Samarco, Vale e BHP Biliton.
A decisão foi anunciada nesta sexta, no Palácio do Planalto, após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou da reunião, cabe às empresas a responsabilidade cível, criminal e dos danos, além das multas, e dessa forma os recursos não serão obtidos por meio do Orçamento Geral da União.
"O que foi perdido ali está perdido. A cadeia biológica não sera reconstruída. Temos que criar condições [para que haja revitalização da bacia]. Teremos que remediar determinadas áreas, trabalhar com sociedade civil e avaliar [os danos]", disse Izabella.
"A gente entende que esse é o maior desastre ambiental que o Brasil já viveu. E não é um desastre natural, é um desastre provocado por uma atividade econômica. [O desastre] é comparável aos que as forças da natureza produzem, mas é um desastre provocado pelo homem, então cabe reparação de danos, além das multas", afirmou a ministra, segundo o UOL.