Dilma pede a aliados empenho na votação de mudança na meta fiscal

Mais de 30 deputados e senadores participaram do encontro, que começou por volta das 11h. Foi a primeira reunião de Dilma com lideranças do Congresso sem a participação do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na semana passada pela Polícia Federal.

Desde a última quarta-feira (25), Delcídio está sendo substituído na função pelos quatro vice-líderes do governo na Casa: Hélio José (PSD-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Wellington Fagundes (PR-MT) e Telmário Mota (PDT-RR).

Também participaram da reunião o vice-presidente Michel Temer, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e o ministro do Planejamento, Nélson Barbosa. De acordo com participantes da reunião, a presidente afirmou que, assim que a nova meta fiscal for aprovada, haverá um descontingenciamento do orçamento. 

O Palácio do Planalto trabalha com a previsão de votar a medida que altera a meta ainda nesta terça-feira, durante a sessão do Congresso. O projeto é considerado "prioridade zero" e tem de ser aprovado para que governo possa revogar o decreto publicado na segunda, que estipulou um novo corte no orçamento de mais de R$ 11 bilhões e engessou a máquina pública.

Renan

Antes disso, porém, o Congresso precisará limpar a pauta de de vetos presidenciais, como o do projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que elevava para 75 anos a aposentadoria compulsória dos servidores públicos, promulgado em maio deste ano.

Nesta terça, o presidente do Senado, Renan Calheiros, respondeu positivamente aos apelos do Executivo e disse que a Casa precisa votar com urgência as propostas do ajuste fiscal, como a que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023 e a repatriação de recursos não declarados ao Fisco no exterior.

“O Congresso tem responsabilidade com essas votações e está sendo cobrado. Se essas votações não acontecerem, dificilmente vamos ter recesso. E estão enganos todos que pensam que vão velejar em mar revolto. Se o Congresso não votar, assumirá a responsabilidade", disse .

Para que o esforço aconteça antes do recesso parlamentar, marcado para começar dia 23 de dezembro, o senador diz que fará um apelo aos líderes de governo e oposição. Na pauta do Congresso, que é deliberada em sessão conjunta de senadores e deputados, Renan destacou que a redução da meta fiscal também precisa ser votada logo.

“Espero que essa votação não reproduza a guerrilha legislativa e que nós possamos votar, na sequência, a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentária] e o Orçamento de 2016 . Essa será a grande sinalização que nós poderemos dar [ao país]”.