Religiosos alertam para intolerância no acolhimento de migrantes
Para melhorar o acolhimento de migrantes no País, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de nova Lei de Migração, ouviu, em audiência pública, nesta quinta-feira (3), representantes de religiões no Brasil. Os religiosos demonstraram preocupação com o surgimento da intolerância religiosa no país e apresentaram sugestões para combatê-la na nova lei.
Publicado 04/12/2015 14:58
A pastora da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, Romi Márcia Bencke, alertou para o surgimento da intolerância religiosa, na forma de “islamofobia”, “cristofobia” e ódio às crenças de matriz africana, como o vodoo trazido pelos migrantes haitianos.
Segundo ela, apesar de incipientes no País, esses discursos podem crescer ao se criminalizar o migrante. “Ninguém que pratica um crime deve ficar isento de responsabilidade, no entanto essa resposta precisa estar em coerência com a dimensão dos direitos humanos”, disse.
O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que vai sugerir a inclusão do combate à intolerância religiosa dentre os princípios da política migratória. "O Brasil é um país marcado pela liberdade religiosa, mas eu creio que não é de menos, sobretudo quando nós temos pessoas de cultura muito diferentes, combater a intolerância religiosa."
Direitos humanos
O assessor político da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Daniel Seidel, sugeriu que os artigos que tipificam crimes praticados por migrantes devem ser excluídos do projeto e incorporados ao Código Penal.
"Todo capítulo que está no PL 2516 que tipifica algumas possibilidades da devolução (do migrante) deve ser excluído, porque isso ocupa mais de 50% dos artigos, desequilibrando a proposta”, disse. “Nossa ideia é limpar a lei e deixá-la na perspectiva dos direitos humanos", completou.
“Como está escrita, a proposta dificulta a acolhida do migrante como cidadão universal, porque para cada situação haverá uma interpretação divergente sobre que pena adotar, sem considerar as razões humanitárias, apenas o ponto de vista factual”, disse.
O representante da CNBB também criticou o tratamento conferido ao migrante pelo projeto de reforma do Código Penal , que tramita no Senado. “Enquanto o PL 2516/15 afirma uma perspectiva de direitos humanos e trata os migrantes como migrantes efetivamente, lá ainda tem um capítulo sobre crimes vinculados aos estrangeiros, mostrando que há um descompasso entre a Lei de Migração do Brasil e o Código, quando deveria haver sintonia”, afirmou.