Cardozo: Combate à corrupção será um legado de Dilma

Para o ministro, o combate à corrupção “será um dos legados” do governo da presidenta Dilma Rousseff. “Não sei se o mais importante, mas com certeza, uma contribuição essencial para o aperfeiçoamento das relações entre os setores público e privado no país”, completou.

Sobre o processo de impeachment, o ministro afirmou que “vai acabar porque por absoluta falta de fatos”.

“Eu acho que o processo está umbilicalmente ligado ao deputado Eduardo Cunha. É uma projeção de sua personalidade. Mas, sem querer fazer especulação, eu acho que, se ele vier a ser afastado, o processo irá prosseguir até a Câmara concluir que não tem base nenhuma”, destacou Cardozo, afirmando que a ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral deve seguir o mesmo caminho. “Não tem fundamento jurídico algum. As contas da presidente já foram aprovadas pelo próprio TSE”.

O ministro também voltou a falar da postura de um grupo da Polícia Federal que, por meio da imprensa, criou um factoide para, segundo ele, criar a imagem de que o governo federal poderia estar sabotando os trabalhos da Operação Lava Jato.

“Isso não tem pé nem cabeça. É puro factoide, criado por uma razão fácil de entender. O que move a Associação de Delegados é uma reivindicação por salários. Mas é complicado pedir aumento num país em crise, em nome de uma categoria que já tem um salário inicial de quase R$ 17 mil, sem falar em outros benefícios. Então, falam que os cortes representam uma forma de sucateamento. É uma tese risível”, disse.

Na entrevista, o ministro também abordou a medida provisória de acordos de leniência. Para ele, não se pode reafirmar um direito em detrimento de outros.

“Não posso, para assegurar um interesse legítimo, matar outro interesse igualmente legítimo. Para assegurar a punição de uma pessoa que cometeu um crime eu não posso punir pessoas que não tem a menor responsabilidade sobre o que aconteceu. Quando se fecha uma empresa para punir atos de corrupção estamos punindo pessoas que não praticaram nenhum delito. Nós sabemos, e essa garantia está até na Constituição, que uma punição não pode ultrapassar as pessoas que cometeram um delito”, salientou.

Segundo ele, há um erro na concepção daqueles que criticam, pois tratam pessoa jurídica como se fosse uma pessoa física. “O importante é discutir sem paixão, mas com racionalidade. Precisamos ter equilíbrio para investigar e punir quem praticou delitos. A legislação prevê multas pesadas para as empresas, é bom não esquecer. Mas, ao mesmo tempo, devemos evitar que a economia seja abalada. Temos de evitar que os inocentes sejam punidos”, disse.

Cardozo demonstrou otimismo ao falar das perspectivas políticas de 2016. “Eu acho que tudo levar a crer que teremos um ano mais tranquilo… Sinto que a sociedade já percebeu que não existem fatos para pedir o afastamento da presidente. Em segundo, percebeu que o desencadear do processo de impeachment foi feito por um presidente da Câmara que agiu por vingança e continua agindo até hoje, com tantas denúncias graves contra ele, como se nada tivesse acontecido”.

O ministro também falou sobre o inconformismo da oposição com o resultado das urnas. “Está claro que o pedido de impeachment começou a ser conduzido pela oposição desde o primeiro dia. Logo após a derrota nas urnas ela já falava de fraude nas urnas, pediu recontagem de votos, dizia que as máquinas não tinham funcionado. Pediram tudo. Só não foram ao Vaticano pediram anulação da eleição, mas acho que ainda farão isso. O comportamento de uma parcela da oposição lembra o Ideiafix, aquele personagem das histórias em quadrinhos do Asterix. Como Ideiafix, a oposição não consegue pensar em outra coisa. Não tem uma proposta para a economia, não tem proposta para a área social, só pensa no impeachment. Isso é ruim para o país, pois o debate político de ideias e propostas seria muito importante”.