Tarifa zero é realidade em 12 cidades brasileiras

Dados da prefeitura de São Paulo mostram que houve diminuição do número de pagantes no transporte público da Capitla paulista, entre os motivos estão a implementação do passe livre estudantil, a ampliação da gratuidade para idosos a partir de 60 anos e a medida que isenta da tarifa, por determinado período, trabalhadores desempregados.

De acordo com dados da Rede Brasil Atual, são 2,2 milhões de pessoas que não pagam transporte na cidade de São Paulo, o que representa 22% do total de passageiros.

Prática

Tarifa zero é realidade em 86 cidades dividas em 24 países no mundo. No Brasil, 12 cidades também já adotam o modelo. Maricá, no litoral do Rio é uma delas. Desde dezembro de 2013 os habitantes podem andar de ônibus gratuitamente na rede municipal.

"É uma cidade de 150 mil habitantes e tem transporte gratuito para a população. O governo aloca recursos no orçamento para viabilizar o transporte público de graça para toda a população", assinala Grajew sobre a experiência maricaense.

Outra cidade que também caminha no mesmo sentido é Agudos, no interior de São Paulo. Os 40 mil habitantes, desde 2003, não pagam tarifa para acessar o transporte coletivo. Os ônibus são operados pela prefeitura e os motoristas são funcionários concursados.

Para que o transporte coletivo pudesse ser gratuito, cada uma das cidades recorreu a uma solução diferente, aponta o coordenador da Rede Nossa São Paulo. O mais comum e viável, segundo ele, é elevar o imposto territorial que atinja as pessoas de maior renda.

"Outras cidades cobram uma taxa de todos os habitantes. Nos EUA, por exemplo, é por volta de 5 dólares por ano para cada habitante", comenta Grajew. "É uma decisão política que envolve uma decisão econômica, sobre o que vai se priorizar no orçamento e de onde que se vai buscar recursos para viabilizar o serviço para a população."

Participativo

O coordenador da Rede Nossa São Paulo afirma que os primeiros passos a serem dados é tratar o tema com transparência e discutir alternativas com a sociedade. "O que pode se fazer, de imediato, é abrir a discussão. Abrir as contas para a população, olhar todos os números, o quanto que a prefeitura gasta em cada coisa, quanto é o lucro das empresas, os impostos que são cobrados, e envolver a sociedade na discussão."

Sobre os impactos de uma eventual tarifa zero nas cidades, Oded Grajew afirma que vão muito além da simples isenção da tarifa. "Melhora a qualidade de vida. As pessoas podem ter acesso à cultura, ao lazer, porque podem se deslocar. Melhora a saúde da população, porque há menos poluição causada pelo transporte individual."

Ele cita ainda que as cidades que acabaram com a cobrança de tarifa conseguem atrair empresas, que se livram assim de arcar com os custos do vale-transporte, e lembra que, por tudo isso, a questão dos transportes é também uma questão de direitos.

Atos pelo passe livre

O Passe Livre é o motivo das manifestações que aconteceram no início do ano em diversas capitais brasileiras, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Maceió. Em São Paulo, que terá novo ato previsto para acontecer nesta terça (19), a Polícia Militar utilizou nos primeiros atos bombas de efeito moral, cassetetes e gás de pimenta contra os manifestantes.

Assista abaixo reportagem de Vanessa Nakasato, do Seu Jornal, da TVT, sobre a tarifa zero