Governo espera aprovar CPMF até maio, diz ministro

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu nesta quarta (20) que a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) é uma “poupança necessária” para o país atravessar a crise. Segundo ele, o governo espera aprovar o tributo no Congresso até maio, de forma que ele possa vigorar já a partir de setembro.

ministrio Nelson Barbosa senado - Agência Senado

“Nesse momento, a CPMF é uma poupança necessária para atravessarmos esse período de maior instabilidade, enquanto atuamos em outras áreas da política fiscal, enquanto fazemos reformas estruturais para controlar o crescimento do gasto público”, disse, em entrevista durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos.

De acordo com Barbosa, aprovar a CPMF é um desafio, mas o dever do governo é convencer os parlamentares e a sociedade de sua importância e urgência.

“Hoje, a melhor alternativa é aprovar um aumento temporário da receita para que a economia se recupere mais rápido. Sem esse aumento temporário da receita, a economia vai levar mais tempo para se recuperar”, afirmou.

O governo conta com a aprovação da CPMF para atingir a meta de superavit primário de 0,5% este ano. O Orçamento 2016 aprovado pelo Congresso traz uma previsão de R$ 10,3 bilhões de arrecadação do tributo.

Segundo a Bloomberg, o ministro da Fazenda disse ainda que o governo não tem planos de usar as reservas internacionais para estimular a economia nesse momento. “O governo tem uma política bem definida para estabilizar e retomar o crescimento”, informou.