Conta de luz fica mais barata a partir de março

O sistema de bandeiras tarifárias aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando fica mais caro produzir energia. Desde que o sistema foi implantado, em janeiro de 2015, vigora a bandeira vermelha, que significa conta de luz mais cara para o consumidor. O desligamento das térmicas permitirá migrar para a bandeira amarela a partir de 1º de março, de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

“Isso representa um custo menor na tarifa do consumidor e que o setor elétrico entra, definitivamente, num viés de queda de tarifa de energia”, disse Braga. Para as contas de luz deste mês já houve uma redução da bandeira vermelha, de R$ 4,50 para R$ 3,00 a cada 100 kWh.

O anúncio ocorreu após reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), formado pelo MME, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A medida vai permitir uma redução do custo de geração do setor elétrico de R$ 720 milhões por mês em 2016.

Este será o segundo desligamento seguido de térmicas visando a redução da conta de luz. Em agosto de 2015, o comitê já havia decidido desligar usinas com custo de geração superior a R$ 600 por MWh. Com a decisão desta quarta-feira, o CMSE já autorizou o desligamento de cerca de 40% das térmicas acionadas para compensar o baixo nível de água nos reservatórios, em ação iniciada há três anos.

A estimativa de redução de 7% no preço da conta de luz a partir do mês que vem, segundo o ministro, não considera somente a mudança da bandeira tarifária, mas também o corte de R$ 7 bilhões no repasse anual para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), conforme decidido no final do ano passado pela Aneel. “Nós já temos garantido uma redução não inferior a 7%”, indicou Braga.

A decisão de mudança da bandeira tarifária vermelha para amarela se baseou em avaliação do ONS, que apurou aumento de chuvas em dezembro e janeiro, o que contribuiu para elevar o nível de água disponível para as usinas hidrelétricas. O órgão apontou que o nível dos reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste (responsável por cerca de 70% do armazenamento de água para geração de energia no País) está em 45% atualmente. Em fevereiro do ano passado, o nível estava em 20,5%.

A perspectiva é de que o Brasil atravesse o período seco, a partir de março, com água suficiente para manter o nível de geração hidrelétrica sem precisar recorrer às térmicas. “Estamos entrando em um novo ciclo hidrológico”, disse Braga. "Deveremos chegar a novembro com nível não inferior a 30% em nenhum dos nossos reservatórios”, afirmou.

O ministro indicou que, a depender do nível de chuvas em fevereiro, o CMSE pode adotar em abril a bandeira verde, na qual não é cobrado nenhum adicional na conta de luz. “Ainda não é prudente anunciar a bandeira verde para abril, mas todos os estudos mostram que essa é uma possibilidade real”, afirmou.