Para garantir a "Pátria Educadora" é necessário frear o setor privado 

Ao Portal Vermelho, especialistas do campo educacional alertam para os tramites orquestrados por parlamentares comprometidos com grandes grupos do empresariado, que pretendem retirar cada vez mais a gratuidade da educação.

Madalena Guasco, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee) denuncia a implementação de um pacote privatista no Congresso Nacional, que pretende retirar o caráter público da educação, fruto da influência política dos grandes conglomerados educacionais privados nas decisões da Câmara. “Estamos presenciando um congresso conservador que se assemelha ao de 1964. Há uma campanha para retroceder em conquistas históricas, como, por exemplo, a retirada do conceito de gratuidade na Constituição Federal. Outro sintoma da perda do caráter público se configurou na votação da PEC 395/14, recentemente derrotada em uma votação apertada. A proposta permite às universidades federais cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu, de extensão e de mestrado profissional. A crise não pode ser justificativa para o fim do princípio da gratuidade”. 

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que compõe a comissão de Educação na Câmara, onde exerce a função de segunda vice-presidenta, entrou na luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Além disso, a deputada enfatiza a importância da liberdade de credo e de opinião e diz que vêm sofrendo ataques por se posicionar desta forma. “Tenho sofrido agressões desleais na internet por estas posições, mas não me abato. Sigo firme no propósito de afirmar a educação como ferramenta mais poderosa para a emancipação social” afirma Alice.

André Santos, analista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), considera que o ano parlamentar será curto, devido ao calendário nacional. “É um ano com troca de comissões na Câmara, a análise do processo de impeachment presidenta Dilma, as Olimpíadas e de eleições municipais. Com certeza haverá empecilhos com as votações e tramites estratégicos na pasta da educação”. André alerta para um discurso que, à primeira vista soa muito coerente, mas é travestido por intenções privatistas. “Muitos parlamentares reivindicam verbas para o orçamento da saúde e educação, mas de forma oportunista não citam a palavra pública. Logo depois, tais quantias são direcionadas para o setor privado, ou seja, os grandes grupos empresariais da educação lucram com isso e estão cada vez mais expandindo seus negócios no país”, conclui.