Dino tira nomes de pessoas vivas e ditadores das escolas do Maranhão
Como havia prometido assim que assumiu o governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) assinou um decreto que proíbe que estabelecimentos estaduais, como escolas, recebam o nome de pessoas vivas ou de responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura militar.
Publicado 10/02/2016 11:04
Decreto assinado no dia 4 de janeiro desse ano e publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 14 muda o nome de 37 estabelecimentos do patrimônio estadual. No lugar, ganharam a homenagem professores, religiosos, políticos e outras personalidades de destaque que já morreram.
Quem mais perdeu homenagens foi o ex-presidente José Sarney, segundo reportagem de Diego Emir, publicada nesta terça-feira (9) no Estado de S. Paulo. Mas ele não foi o único. “Os ex-governadores Edison Lobão – atual senador e ex-ministro de Minas e Energia – (três), Roseana Sarney (três), João Alberto de Souza (duas) e João Castelo (uma) também tiveram seus nomes trocados”, contabiliza o repórter.
Até a esposa do ex-governador do Piauí, Hugo Napoleão, professora Leda Napoleão (ex-Tajra), dava nome a cinco estabelecimentos educacionais no vizinho estado. A professora Leda Napoleão era homenageada com o nome em escolas nas cidades de Bacabal, Buriti Bravo, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá e Coroatá.
O governador explicou que as mudanças ocorrem em obediência aos incisos 3 e 5 do artigo 64 da Constituição estadual e de acordo com a lei federal 6454, de 1977, que proíbe que se dê o nome de pessoas vivas a prédios ou outros bens públicos.
O decreto trocou as denominações de 37 estabelecimentos da rede estadual de ensino que homenageavam pessoas vivas e deu a eles nomes de personalidades que já morreram.
Sob o argumento de que não há motivos para se homenagear ditadores, Flávio Dino também tirou os nomes dos ex-presidentes militares Castelo Branco, Emílio Garrastazu Médici e Arthur Costa e Silva de dez escolas de cidades diferentes no Maranhão em março do ano passado.