Deputado pede combate à oposição neoliberal no Congresso 

Em sua análise da conjuntura social e política do país, o deputado defendeu a ampliação dos investimentos públicos o combate às tentativas da oposição “apoiada por setores da imprensa e do judiciário” de desestabilizar o governo Dilma e implantar uma política neoliberal.”

Ele criticou duramente os projetos de lei da oposição – em especial da Petrobras, que pretende acabar com o monopólio da exploração do pré-sal e tirar investimentos da educação em todo o país. E posicionou-se também contra a PEC que propõe independência para o Banco Central.

Davidson Magalhães disse que estes projetos de lei “vão no sentido oposto a uma contribuição para a retomada do crescimento e consolidação de um Projeto Nacional de Desenvolvimento”, e representa “uma pauta regressiva, que atinge as conquistas sociais, os direitos dos trabalhadores e interesses nacionais”.

E arrematou: “Aproveitando-se da crise política, a oposição derrotada nas urnas quer fazer valer a sua agenda neoliberal que nos anos 90 levaram o Brasil ao desemprego, desindustrialização e a inadimplência internacional”.

Crise Mundial

Davidson Magalhães rebateu argumentos da oposição de que “as políticas anticíclicas dos governos Lula e Dilma são responsáveis pelo aprofundamento da crise”. Segundo ele, “os dois governos trataram de manter e ampliar a proteção social aos trabalhadores e ao povo contra os efeitos da crise, como perda de renda e de empregos”.

O deputado também contestou os argumentos oposicionistas, entre os quais a de que a crise é apenas brasileira. “A zona do Euro, a China, os Estados Unidos, o Japão, passam, cada um com sua dimensão e características, por problemas comuns: desaceleração econômica, significativos deficits públicos e desemprego”.

A inflação, segundo ele, vem crescendo graças a uma pressão de custo, “principalmente relacionada aos preços administrados que são indexados e resultante do processo da privatização tucana feita lá atrás, e não de demanda. E começará a cair na medida em que o governo implemente investimentos públicos”.

Defesa da Petrobras

Davidson Magalhães acusou o Projeto de Lei do senador José Serra (PSDB) de querer acabar com a condição da Petrobras de operadora única no pré-sal, com participação mínima obrigatória de 30%.

“A condição de operadora do Pré-sal garante acesso à informações estratégicas, o operador tem controle sobre a produção e os custos e promove desenvolvimento de tecnologia”, explicou, destacando que “a Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro”.

Ele também falou contra a chamada Lei das Estatais que, para ele, “na verdade é a Lei do fim das Estatais”, pois um patrimônio de cerca de R$ 4,5 trilhões, poderá passar às mãos estrangeiras.

Esta lei, resume ele, “além de criminalizar a atuação política, afasta do governo o controle e a gestão das estatais”. E representa uma ameaça ao emprego de mais de 500 mil trabalhadores.

Sobre a independência do Banco Central, proposta pela PEC 43/2015, ele avalia que "com o Banco Central independente, o governo perde um dos três instrumentos de que dispõe para controlar a política econômica do país. Isto impede que um governo representativo modifique a política econômica para adequá-la aos interesses nacionais expressos pela vontade popular”.