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PPE preservou 52 mil empregos e ampliou alcance para região Norte

O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) preservou 52.876 empregos. Na quarta-feira (24), o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) publicou mais 17 termos de adesão que vão beneficiar 6.123 empregados dos setores fabril, automobilístico, comercial, de educação e serviços de cinco estados. Pela primeira vez, empresas da região Norte constam da lista das adesões ampliando o alcance do programa que chega a 89 empresas participantes.

Publicado 26/02/2016 16:26

Metalurgicos do ABC aderem ao PPE - Joo Cayres

O ministro do MTPS, Miguel Rossetto, defendeu o caráter inovador do PPE porque mantém os empregos e conserva a capacidade produtiva das empresas. “A garantia do emprego é o objetivo fundamental desse programa. Garantir emprego numa situação de dificuldade econômica, por um tempo determinado”. Rossetto lembrou que o programa permite às empresas uma redução na jornada de trabalho e nos salários dos empregados.

Os trabalhadores, em contrapartida, preservam o emprego e têm 50% da perda salarial ressarcida pelo governo (com limite de até 65% do valor do maior benefício do seguro-desemprego).

Assim, explicou o ministro, “a redução de salário do trabalhador será sempre menor do que a redução da jornada de trabalho”. O trabalhador ainda garante o recolhimento dos encargos sociais, impostos e fundo de garantia.

O recurso do governo é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o mesmo que é usado no pagamento de seguro-desemprego. Em sete meses, o PPE transferiu aos trabalhadores mais de R$ 145,5 milhões.

As empresas podem aderir ao PPE até 31 de dezembro de 2016. Ele é regido pela Lei 13.189/2015, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado. Estão em análise no Ministério, neste momento, 18 pedidos de inclusão ao programa que podem beneficiar 2.547 trabalhadores.