Conferência Nacional de Mulheres:Preparação envolveu 2 mil municípios
Encerraram na quinta-feira (25) as conferências estaduais preparatórias para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ªCNPM), que será de 10 a 13 de maio, em Brasília. Em 2015 os debates envolveram mais de 2.200 municípios em todos os Estados e no Distrito Federal.
Publicado 29/02/2016 20:07
Além das conferências, foram feitas consultas nacionais, dezenas de conferências livres e uma plenária governamental. As convidadas representaram a diversidade feminina nacional reunindo mulheres negras, indígenas, lésbicas, quilombolas, da cidade, do campo, das águas e das florestas e mulheres com deficiência.
O tema da 4ª edição da Conferência é “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. Para orientar as discussões das políticas públicas, foram estabelecidos quatro eixos temáticos: “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades”; “Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios”; “Sistema político com participação das mulheres e igualdade”; e “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres”.
A necessidade de um Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres foi uma das propostas que o Estado de Santa Catarina levará para a Conferência Nacional. No encontro foram eleitas 83 delegadas que representarão o Estado na Conferência.
Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins foram os Estados autorizados pelo Conselho Nacional de Políticas para Mulheres, após criteriosa avaliação das justificativas, a alterarem as datas das conferências para fevereiro de 2016.
Fortalecimento das políticas públicas
“Entre os principais encaminhamentos, está a necessidade de implementação do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, a criação do Fundo Nacional e o fortalecimento da Secretaria de Políticas para as Mulheres e do CNDM”, afirmou a presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Santa Catarina e integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), Sheila Sabag,
Para a analista de políticas sociais da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos Eliana Graça, as propostas aprovadas são ricas e dialogam com as principais preocupações apresentadas nos demais Estados.
“Os debates em Santa Catarina destacaram a questão do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres. Ou seja, houve a percepção de que a criação deste mecanismo é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas”.
Mulheres no poder
Satisfeita com a quantidade e representatividade das mulheres na conferência de São Paulo, Rosmary Corrêa, do Conselho Estadual da Condição Feminina do Estado, destacou os principais temas debatidos no encontro.
“A implementação do Fundo e do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, o fortalecimento da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), bem como a capacitação e estímulo à inserção das mulheres na política, foram amplamente discutidos. O fortalecimento das Delegacias da Mulher e a criação de mecanismos para a Lei Maria da Penha também estão entre as propostas aprovadas”, enumerou.
De acordo com a coordenadora de Políticas para as Mulheres de São Paulo, Albertina Duarte Takiuti, a conferência evidenciou ainda a necessidade e a urgência de implementar políticas públicas que assegurem, de fato, a participação da mulher de forma paritária nos espaços de poder e de decisão no Brasil.
“Todas foram unânimes em ressaltar a necessidade de as mulheres estarem organizadas nas secretarias, coordenadorias e nos seus conselhos. Na verdade, as mulheres querem representatividade, que os partidos façam efetivamente as cotas de gênero, que os grandes avanços sejam mantidos e que novos desafios sejam alcançados”, afirmou.
A participação das mulheres negras e rurais na conferência foi evidenciada na etapa estadual. “O destaque desta conferência foi a organização das mulheres negras, que fizeram um canto de liberdade, pois querem ser atendidas. Também se fizeram presentes as mulheres rurais, indígenas, as quilombolas e as imigrantes, que deixaram suas importantes contribuições para os debates”, disse Albertina Takiuti.
A conferência reuniu mais de 900 mulheres de diversos municípios paulistas e elegeu 424 delegadas que representarão o Estado durante a Conferência Nacional.
Avançar
Durante a conferência estadual do Piauí, que aconteceu no final de 2015, a secretária de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eleonora Menicucci, resumiu o espírito das mobilização das mulheres brasileiras. Segundo ela, a voz da mulher não é mais silenciada. Eleonora recordou a Marcha das Margaridas, a Marcha das Mulheres Negras citando como três grandes processos de mobilização e as preparatórias para a Conferência Nacional.
“Enquanto estivermos fortes, nossa luta não vai parar de avançar. Temos que seguir em frente”, afirmou a secretária.