Deputado chama promotor paulista de ''irresponsável e leviano'' 

O vice-líder da bancada do PT na Câmara, Wadih Damous (RJ), qualificou de ‘’irresponsável, parcial, direcionada e totalmente irregular” a decisão do promotor paulista Cassio Conserino de entrar na 4ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, de São Paulo, com denúncia criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta ocultação de bens.

Lula

Ele lembrou que o promotor pode ser processado por danos morais pelo que tem feito contra o presidente Lula, numa “perseguição política clara”. O promotor já é conhecido por outros atos irresponsáveis. Ele foi informante da revista Veja, a quem anunciou indiciamento de Lula, em janeiro, sem mesmo ouvi-lo.

‘’É irresponsável e leviano e tem que ser contido, pois faz perseguição política contra Lula”, disse Wadih, criticando o estardalhaço midiático e as ofensas a honra do ex-presidente.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que a decisão de Conserino não deverá ser aceita pela Justiça. “Ele já mostrou sua parcialidade evidente. Não tenho nenhuma dúvida de que estamos num processo político de criminalização".

Perseguição política

“Esse promotor está perseguindo o presidente Lula e tem que ser afastado. Ele não tem competência funcional para estar tomando decisão acerca da situação do presidente Lula. É uma situação esdrúxula e juridicamente insustentável que o ex-presidente seja investigado pelos mesmos fatos no Paraná e em São Paulo", afirma Wadih, para quem a decisão do promotor será anulada.

Segundo ele, o promotor deve ser punido, podendo até perder o cargo, por tomar uma decisão antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se o caso – o uso de um sítio por Lula e sua família e a suposta compra de um tríplex no Guarujá – deve ser investigado pelo Ministério Público Federal, que apura o caso no âmbito da Operação Lava -Jato, ou pelo Ministério Público Estadual.

“O STF vai se pronunciar sobre isso e o promotor adiantou-se. E mesmo que a decisão obrigue o Ministério Público estadual a apurar o caso, o promotor não se autodesigna, tem que ser escolhido”, disse Wadih.

O Instituto Lula também voltou a questionar a competência legal e a parcialidade do promotor Cássio Conserino. "O promotor Cássio Conserino já tinha antecipado a decisão no dia 22 de janeiro à revista Veja muito antes de encerrar a investigação. Conserino não é o promotor natural do caso, não é imparcial e o fato de ele fazer esta denúncia reforça a necessidade de o STF apreciar onde ficará esta investigação. Se no MPF, que cometeu uma condução coercitiva arbitrária contra o ex-presidente na sexta-feira ou no MPE", diz o Instituto.

O Instituto Lula também negou as acusações do promotor: “O ex-presidente não cometeu nenhuma ilegalidade e não é dono do apartamento no Guarujá nem do sítio em Atibaia’’, reiterou o Instituto.