Grampo divulgado por Moro é ilegal

O juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, divulgou à imprensa um grampo ilegal que envolve a presidente da República, segundo reportagem do portal Uol.

Grampo é ilegal

Isso porque a gravação de uma conversa privada entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula foi realizada pela Polícia Federal duas horas depois de o juiz Sergio Moro ter determinado o fim das interceptações contra Lula. O áudio foi realizado às 13h32 de hoje, quando não havia mais autorização judicial para tal. Ainda assim, o juiz Sergio Moro decidiu divulgá-las à imprensa na tarde desta quarta (16), fomentando um ambiente de protestos em várias capitais.

Segundo a defesa de Lula, Moro tentou criar um clima de convulsão social no Brasil (leia aqui). A presidente Dilma Rousseff afirma que Moro afrontou a lei e será processado (leia aqui). O ex-presidente da OAB, advogado Marcello Lavenère, defendeu que Sérgio Moro deveria ser preso por lesa-pátria, pelas arbitrariedade de grampear um telefonea da presidenta (leia aqui). 

Entenda porque o grampo é ilegal

O grampo feito pela Polícia Federal, da conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi realizada duas horas após o juiz Sérgio Moro ter determinado a suspensão das interceptações telefônicas.

A decisão de Moro que determina o fim das interceptações ao ex-presidente foi juntada ao processo judicial às 11h12 desta quarta-feira (16). O juiz determina que a Polícia Federal seja comunicada da decisão "com urgência, inclusive por telefone", diz o texto do despacho.

Às 11h44, em outro despacho, a diretora de Secretaria Flavia Cecília Maceno Blanco escreve que informou ao delegado sobre a interrupção. "Certifico que intimei por telefone o Delegado de Polícia Federal, Dr. Luciano Flores de Lima, a respeito da decisão proferida no evento 112", diz o documento.

O evento 112 refere-se à decisão de interromper as interceptações telefônicas do ex-presidente. Neste despacho, Moro afirma que não há mais necessidade das interceptações, pois as ações de busca e apreensão da 24ª fase da Lava Jato já foram realizadas.

"Tendo sido deflagradas diligências ostensivas de busca e apreensão no processo 5006617-29.2016.4.04.7000, não vislumbro mais razão para a continuidade da interceptação", diz o despacho, assinado pelo juiz.

A conversa entre Lula e Dilma foi gravada pela Polícia Federal às 13h32, segundo consta em relatório encaminhado ao juiz.

No diálogo, Dilma informa a Lula que está enviando a ele o "termo de posse" para que ele utilize o documento "em caso de necessidade".

Luciano Flores de Lima, o delegado que foi avisado pela manhã por Moro do fim do grampo, é o que manda juntar nos autos o áudio feito às 13h32. Também é o mesmo que interrogou Lula no dia 4 de março.