Em defesa do SUS e da democracia, CNS realiza atos dia 7

No dia Mundial da Saúde, comemorado nesta quinta-feira, dia 7 de abril, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai realizar atos pelo Brasil em defesa da democracia. São aproximadamente 100 mil conselheiros no país operacionalizando cinco mil conselhos. O presidente do CNS, Ronald Ferreira dos Santos, lembrou que o direito à saúde, previsto na constituição de 88, é ”irmão gêmeo” da retomada do processo democrático no Brasil. 

Por Railídia Carvalho

defesa do SUS e da democracia
Além da denúncia do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, os atos pedem mais recursos para a saúde e alertam para a necessidade de incrementar a mobilização social para o combate ao Aedes Aegypti.

O ato de Brasília prevê um grande abraço ao prédio do Ministério da Saúde e aguarda a presença e ex-ministros da pasta nos mandatos do ex-presidente Lula e do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. O atual titular da saúde, Marcelo Castro (PMDB), é esperado na manifestação.

SUS e neoliberalismo
O documento Ponte para o Futuro, do PMDB, apresentado como alternativa para o Brasil é definido pelo movimento social como “retorno ao neoliberalismo” e um retrocesso às conquistas dos governos Lula e Dilma. 

Na opinião de Ronald, “a lógica neoliberal não comporta a possibilidade de você tratar com a participação popular algo que o mercado regularia”, afirmou o presidente. "Na realidade neoliberal os conselhos seriam limados".
 
Ele observou também que está na rua a campanha pelo retrocesso dos direitos sociais, como flexibilização das leis trabalhistas, reforma da previdência, desvalorização do salário mínimo.

O presidente do CNS citou ainda a fala do economista Eduardo Giannetti, que em evento recente em São Paulo, teria colocado a constituição de 88 como responsável por problemas estruturais do país.

Direito de Cidadania

“O SUS surge junto com a retomada da democracia com a constituição de 88: A saúde passou a ser um direito de todos e um dever do Estado. Inclusive, um dos princípios que foi consagrado na constituição, é o seu funcionamento ter como base a questão da democracia participativa através dos conselhos, da participação da comunidade, além de romper a lógica da saúde enquanto mercadoria, enquanto produto e elevar a saúde à condição de direito de cidadania”, completou Ronald.

“Perder esse espaço da democracia vai ser perder esse direito à saúde também”, disse a enfermeira Maria Arindelita Alves de Arruda, conselheira de Saúde que vivem em Brasília representando o segmento de enfermagem.
Contra o retrocesso

“A gente tem hoje políticas inclusivas para toda a população e que atingem um segmento que nunca teve direito. Nossa luta é manter isso. A gente entende que os princípios do SUS devem permanecer como estão lá, escritos na nossa constituição. Apesar de a gente ainda não ter conseguido implementar, a nossa luta é não deixar retroagir, é avançar. Com a ameaça do estado perder o processo democrático a gente perde o estado de direito”, analisou Maria.
Ronald complementou: “A agenda neoliberal diminui os gastos públicos e desvincula as receitas. Nós queremos o contrário, ampliar os recursos e vincular constitucionalmente. Na nossa opinião a saúde mostra, neste momento, potencial para fazer o enfrentamento às políticas de retrocesso e para construir avanços”. 

Mais recursos para a saúde

Nesta terça-feira(5), entra na pauta da Câmara dos Deputados para votação em segundo turno do Projeto de Emenda à Constituição 01/2015, que permitirá mais recursos para a saúde pública no Brasil.