Mais municípios poderão aderir ao Programa Mais Médicos 

Agora, as cidades que não participam do Programa poderão aderir e solicitar vagas. Serão ofertadas ainda 1,4 mil vagas a médicos brasileiros com registro no país, e, em caso de não preenchimento total, para brasileiros formados do exterior.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, afirma que a possibilidade de novas adesões vai beneficiar as cidades que, por algum motivo, acabaram não ingressando no Programa anteriormente.

"Nós estamos dando esta nova oportunidade para municípios aderirem e conseguirem, assim, expandir com qualidade o atendimento à população na Atenção Básica. Além disso, municípios cujos médicos saíram do Programa por algum motivo poderão repor novamente este quantitativo", explicou.

"Alguns municípios têm ampliado a capacidade de atrair e fixar médicos, isso permite que possamos atender melhor a quem tem mais necessidade", completou o secretário.

Para a concessão de vagas a novos municípios ingressantes serão obedecidos critérios já definidos anteriormente em resolução, como a estimativa da população que necessita ser coberta pela Atenção Básica no município, a quantidade de equipes necessárias para atendimento de 100% da população com maior prioridade, o teto de financiamento do
Ministério da Saúde para equipes de Saúde da Família e a infraestrutura física das unidades básicas de saúde.

Todos os municípios que tiverem vagas ociosas ou aqueles municípios interessados em ingressar no Programa devem realizar ou renovar adesão por meio do sistema de gerenciamento do Mais Médicos, entre os dias 15 e 20 de abril.

O número exato de vagas para reposição só será definido após a renovação da adesão dos municípios com vagas ociosas e a confirmação dessas vagas pelas prefeituras. Já o número de postos destinados aos novos municípios ingressantes está limitado ao quantitativo máximo de vagas atualmente no Programa Mais Médicos.

Inscrições

Os profissionais brasileiros com registro no país interessados em ocupar uma das 1,4 mil vagas ofertadas neste edital de reposição devem se inscrever pelo sistema do Mais Médicos, entre os dias 15 e 22 de abril. Os candidatos inscritos deverão escolher os municípios 27 e 28 de abril, e a previsão é que os médicos CRM Brasil selecionados iniciem as atividades em 16 de maio. Caso as vagas não sejam preenchidas na chamada de médicos com CRM Brasil, serão abertas, em seguida, inscrições para brasileiros que se formaram no exterior.

No momento da seleção, os novos candidatos com registro no país deverão escolher entre o direito de concorrer à pontuação adicional de 10% nas provas de residência ou permanecer no município por até três anos. Os profissionais disputam somente com aqueles que optarem pelas mesmas cidades.

O Ministério da Saúde garante a reposição constante de todas as desistências, por meio de editais trimestrais para preenchimento dessas vagas. No primeiro edital de reposição, lançado em julho de 2015, foram ofertadas 276 vagas, no segundo, em outubro de 2015, 326, e no terceiro, em janeiro de 2016, 1.173. A tendência é que o número de vagas desocupadas se relacione com os períodos em que os médicos completem seus períodos de atuação, que podem ser de um ou três anos. Todas as vagas dos editais de reposição foram ocupadas por médicos com CRM Brasil.

Origem do programa

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.