Criado sistema de cotas para alunos de pós-graduação
Baseado no projeto de lei de autoria do deputado Davidson Magalhães(PCdoB-BA, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou , na quarta-feira (11), portaria que cria a política de cotas para negros, índios e deficientes na pós-graduação das universidades e instituições federais de ensino.
Publicado 12/05/2016 16:55
“Esta é uma vitória histórica dos estudantes e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Agora, cotas na pós-graduação já são uma realidade”, comemorou o deputado, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pós-Graduação, da Ciência e da Tecnologia.
Davidson afirmou no plenário da Câmara que “os negros representam 52,9% da população e os estudantes negros são apenas 28,9% do total de pós-graduandos, enquanto o número de estudantes brancos vem aumentando nos últimos 12 anos e passou de 218,8 mil para 270,6 mil”.
A presidente da ANPG, Tamara Naiz, elogiou o desempenho do deputado, “por sua luta em defesa dos estudantes brasileiros”. E arrematou: “Agora vai ter mais negros e mais índios na pós-graduação”.
Davidson também destacou que ainda há um longo caminho a trilhar para que o Congresso Nacional aprove este Projeto de Lei e transforme o decreto do ministro em política de estado.
Outra proposta
Ele adiantou que “também defendemos a aprovação de outro PL (2950/2015), de nossa autoria, que visa a inclusão do bolsista como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, o que garantirá a ampliação do prazo de vigência da bolsa, a licença maternidade e a contagem do tempo de serviço para a bolsista”.
Ao final do seu discurso, Davidson Magalhães conclamou os estudantes de todo o país a “caminharmos juntos na luta por uma educação de qualidade no Brasil em todos os níveis”.