Em defesa da Ciência e da Nação

Nestas mais de três décadas de existência, o órgão prestou incontáveis serviços ao desenvolvimento nacional, contribuindo decisivamente para a formação de recursos humanos de alto nível, a construção e modernização das infraestruturas de pesquisa, o combate às desigualdades regionais e o reposicionamento do país em áreas de fronteira e estratégicas. A História registra algumas tentativas de extingui-lo ou desfigurá-lo, como a que assistimos ainda no início dos anos 1990, durante o governo Fernando Collor de Mello.

Hoje, intelectuais, pesquisadores, comunidade acadêmica são chamados a lutar contra uma nova tentativa de desmanche, que toma a forma da fusão entre MCTI e Ministério das Comunicações. Implementada por um governo interino, a medida foi adotada sem diálogo ou consulta à comunidade científica e acadêmica, e recebe uma avalanche de críticas.

As justificativas apresentadas – redução de gastos e proximidade entre as áreas de C,T&I e Comunicações – provam-se frágeis. A economia alcançada com a fusão dos ministérios é apenas simbólica, ao passo que imprime perda de visibilidade e rebaixamento do status político da área. Também a suposta “proximidade” entre os ministérios da C,T&I e das comunicações não é bom argumento. É preciso lembrar que o segundo órgão possui atribuições de fiscalização, regulação e controle que em nada se coadunam à centralidade assumida pelas ações de fomento em um órgão como o MCTI.

Acrescente-se que o MCTI não é mera repartição a serviço de eventuais governantes, trata-se de um órgão de Estado e assim deve ser pensado.

Diante da ameaça de retrocesso que se apresenta, os abaixo assinados pautam:

• Retorno do MCTI ao status de ministério autônomo;

• Não à quebra do pacto firmado com a Constituição de 1988. Manutenção da política de Estado desenvolvida ao longo dos últimos 30 anos;

• Mais recursos para a ciência, tecnologia e inovação. O Brasil deve ter como meta investir no mínimo 2% do PIB em C,T&I;

• Fortalecimento do Sistema Nacional de C,T& I.

# Fica MCTI!

Para assinar: envie um e-mail para [email protected] com o nome e sigla da instituição e um contato do responsável ou com o nome e instituição da pessoa física.

Já apoiam este manifesto:

INSTITUIÇÕES
ANPG – Associação Nacional de Pós-Graduandos
PROIFES
FMG – Fundação Maurício Grabois
SBPR – Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica

PESSOAS FÍSICAS
Sérgio Rezende – UFPE
Otávio Velho – UFRJ
José Ricardo Ramalho – UFRJ
Tamara Naiz – UFG
Antônia Vitoria Soares Aranha – Professora da FAE UFMG
Wellington Pinheiro dos Santos – UFPE
Ilka Dias Bichara – UFBA
Olival Freire – UFBA
Elisangela Lizardo – IFSP
Fábio Palácio de Azevedo – UFMA
Jonildo Viana dos Santos – Instituto Insikiran/ UFRR
Flávia Alves Martins – PPIPA/UFU
Thaise Lara Teixeira – PPIPA/UFU
Alecilda Aparecida Alves Oliveira – PPGCS/UFU
Artur Nogueira Santos e Costa – PPGHIS/UFU
Douglas Henrique de Souza Xavier – PPGE/UFU
Rochelle Gutierrez Bazaga – PPGHIS/UFU
Flávia B. Teixeira – Departamento de Medicina/UFU
Pedro Augusto do Amaral – PPIPA/UFU
Luciano Rezende Moreira –IF Fluminense
Gislene Alves do Amaral – PPGED/UFU
Gabriel Jodas Nogueira – PPGLetras/ILEEL/UFU
Iasmin Aparecida Cunha Araújo – PPIPA/UFU
Augusto Duarte Pena – PGMAT/UFU
Inaê Soares de Vasconcellos – PPGCS/UFU
Jacqueline Pádua de Queiroz – PPIPA/UFU
Luiz Paulo de Melo Costa – PPGCS/UFU
Diogo Costa – PPGMQ/UFU
Claudio Antonio Di Mauro – Instituto de Geografia/UFU
Roberto Bueno – Faculdade de Direito/UFU
Iara Helena Magalhães – Centro Universitário do Triângulo (UNITRI)
Edilson José Graciolli – PPGCS/UFU
Anny Carolina de Oliveira – PPGECM/UFU
Prof. Dr. Romualdo Pessoa Campos Filho – IESA/UFG
José Roberto Meyer Fernandes – IBqM/UFRJ
Carlos Humberto Soares Junior – UFPI
Durbens Martins Nascimento – Diretor Geral do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e professor da UFPA
Gabriela Gonçalves Junqueira, [email protected], Programa de pós-graduação em Ciências Sociais . UFU
Maria Socorro Ramos Militão – Instituto de Filosofia/UFU
Laiz Cristina Diniz Narciso – PPG Quimica/UFU
Sandra Cristina Fagundes de Lima PPGED/UFU
Nathalia Helena Tomazini Zanco – PPGHIS/UFU
Isley Borges da Silva Junior – PPGEP/UFU
Fabíola Benfica Marra – PPGLetras/ILEEL/UFU
Bruna Cristina Borges – PPIPA/UFU
Cláudio Henrique Eurípedes de Oliveira – PPG Filosofia/UFU
Maira Costa Neiva – PPGCV/UFU

Jorgetania da Silva Ferreira – Inst. De História/UFU
Ricardo Abreu – USP
André Tokarski – Mackenzie
Flávia Calé – USP