Cunha derrotado na CCJ e cassação segue para votação no plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu hoje (14), por 48 votos a 12, rejeitar o parecer do relator do recurso de Cunha na CCJ, Ronaldo Fonseca (PMDB-BA), que recomendou que o processo voltasse ao Conselho de Ética, sob o argumento de que a votação na qual a cassação foi aprovada seria nula, pois deveria ter sido por meio eletrônico e não nominal ao microfone, como ocorreu.

Eduardo Cunha - Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O texto de Fonseca analisava as 16 irregularidades apontadas por Cunha durante o julgamento no Conselho de Ética, iniciado em outubro de 2015. Dessas, o relator acatou apenas uma e foi derrotado pela maioria dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC).

Diante do resultado, um novo relator foi escolhido para apresentar um parecer diferente. Por indicação da maioria, o deputado Max Filho (PSDB-ES) foi designado e em seu voto rejeitou todos os pedidos de Eduardo Cunha. O novo relatório foi aprovado por 40 votos favoráveis ao prosseguimento do processo contra 11 dos aliados de Cunha.

Com isso, a análise sobre a cassação do ex-presidente da Câmara segue para o Plenário da Casa, onde deve acontecer apenas após o recesso parlamentar.

Durante todo o processo na CCJ, Cunha repetiu sua tese de perseguição política. De acordo com o parlamentar, sua cassação só acontecerá porque está sendo “injustiçado”.

Para o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) o discurso de Eduardo Cunha não terá repercussão no Plenário. “Ele já tentou isso no Conselho de Ética, agora na CCJ e, certamente, tentará no Plenário, mas esse discurso não cola mais. No Plenário, com voto aberto e a sociedade atenta, ele será cassado”, diz.

Apesar da vitória, o parlamentar acredita que a influência de Cunha ainda está longe do fim. “Ele será página virada a partir de agosto, mas Cunha não é o maior problema. A questão é que tem 170 deputados que se sentem representados por ele. Então, temos que continuar vigilantes, na luta, pois apesar deste ser um passo importante no sentido da moralização do Poder Legislativo, os problemas não acabam no dia seguinte.”