Senadores travam batalha para barrar manobras de Temer

Os senadores que atuam contra o golpe travam uma verdadeira batalha na Comissão Especial do Impeachment para definir os ritos processuais e barrar a ingerência do governo de Michel Temer, que tem pressa na votação final do processo. Nesta quarta-feira (3), a comissão vai analisar o relatório do senador tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG), que votou pelo continuidade do processo de impeachment, e os votos em separado apresentados por senadores do PCdoB, PT, Rede e PDT.

Vanessa Grazziotin - Agência Senado

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), uma das autoras de voto em separado, destacou que a batalha agora é para garantir o respeito aos procedimentos e evitar manobras. Sobre o relatório, a senadora apontou as lacunas e a fragilidade dos argumentos do relatório de 441 páginas do tucano.

“É um relatório extenso e confuso porque não há como ele analisar diretamente cada um dos pontos, e se assim o fizesse ele não teria condições nenhuma de sustentar o que ele defende, que é dizer que houve crime de responsabilidade”, afirmou Vanessa. “A conclusão é meramente política e não entra no mérito das acusações. Um relatório insustentável”, completou.

Anastasia fez a leitura de seu voto durante mais de quatro horas nesta terça, mas divulgou a íntegra do seu voto pela internet. Segundo Vanessa, o voto pela continuidade do processo de impeachment em plenário “não foi à toa, já que ele é do partido que pagou R$ 45 mil pela denúncia”.

“Sustentaram ele na relatoria para fazer o que fez: levar a presidenta a julgamento no plenário do Senado Federal sem que ela tenha cometido qualquer crime de responsabilidade”, enfatizou.

O governo provisório de Temer pressiona parlamentares para antecipar a votação final do processo de impeachment. Marcada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a data prevista é 29 de agosto, mas Temer quer que a votação ocorra no dia 24 ou no máximo 25. Por determinação legal, é o presidente do Supremo quem conduz as últimas etapas do impeachment.

Entre um dos motivos para a pressa é a preocupação com os efeitos que a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode causar na votação do impeachment. Além disso, quem conhece Eduardo Cunha sabe que ele não vai deixar barato a sua cassação e dever seguir o exemplo do que fez com a admissibilidade do pedido de impeachment de Dilma por conta dos votos contrários do PT no Conselho de Ética. Temer teme que, uma vez cassado, Cunha fale o que sabe e imploda seu governo provisório.

Neste sentindo, o governo dos sem votos tem mexido os pauzinhos para tentar garantir a antecipação. No domingo (31), Temer participou de um jantar na casa do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, na companhia de senadores, do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e de produtores rurais.

Parlamentares que participaram do encontro disseram ao jornal O Globo que Temer disse que irá conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para antecipar a votação.

A confirmação do fato veio na declaração de Renan nesta terça, que informou que trabalhará para que o processo de impeachment seja concluído até o fim de agosto. “O julgamento começará no dia 25 e 26… E com certeza temos como concluir isso antes do final do mês. Eu vou trabalhar para que isso efetivamente aconteça”, disse Renan a jornalistas.

O presidente do Senado negou que Temer tenha feito qualquer pedido para acelerar a tramitação do processo e tentou justificar a pressa dizendo que seria desconfortável chegar à época da reunião do G20 sem um presidente da República efetivo.

Enquanto isso, a bancada golpista de Temer tenta articular para que o julgamento tenha o menor tempo possível, reduzindo o número de testemunhas. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que acusação e defesa terão direito a levar, no máximo, 5 testemunhas cada ao plenário.

Por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) denunciou as manobras de Temer. Segundo ele, a defesa da presidenta Dilma Rousseff tem direito a 32 testemunhas.

“Os senadores agora são juízes, então não pode se unir com a parte interessada”, protestou. “Eu quero que a presidenta Dilma tenha um julgamento justo”, ressaltou. “Se eles quiserem antecipar vai ser pior para eles, porque vamos utilizar o regimento”, afirmou o senador, que pediu mobilização da população nas ruas em protestos no próximo dia 5.

“Ele [Temer] diz que é por causa da viagem para a China, mas a gente sabe que não é verdade. Ele está com medo das delações. Tem muita delação que pode respingar nele. O que todo mundo fala é que a delação de Lúcio Funaro, ligadíssimo a Eduardo Cunha, pega Michel Temer”, salientou Lindbergh.

“E eles estão fazendo um outro movimento, um movimento vergonhoso, articulado pela Câmara dos Deputados, envolvendo o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), querendo proteger o Eduardo Cunha. Estão querendo de todo jeito enrolar para não votar a cassação antes do impeachment. Porque Cunha já ameaçou que se for cassado e preso, vai abrir a boca”, acrescentou.