Damous a Moro: "Combate à corrupção não é produto de divindades"

Moro, que foi a reunião para defender o projeto elaborado por procuradores, ouviu muitas críticas de parlamentares que denunciaram o abuso de autoridade nas instâncias do Poder Judiciário e a seletividade das investigações da Lava Jato.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que foi presidente da OAB de Rio de Janeiro, afirmou que o país vive "tempos estranhos", em que juízes e procuradores são celebridades.

"Vivemos tempos pós-modernos, pós-democráticos. Tempos em que o sistema de Justiça aqui no Brasil ganhou protagonismo que considero indevido e autoritário. Tempo de juízes celebridade, de procuradores celebridades, e acho que isso é um cenário novo", enfatizou o deputado. E acrescentou: "Sou do tempo em que juiz só falava nos autos do processo, que juiz não se pronunciava sobre seus casos".

Damous criticou também a postura de membros do Judiciário que se apresentam com uma pretensão salvacionista.

"O combate à corrupção é um embate necessário, imperioso, mas isso não é produto de oráculos e divindades. Não reconheço em ninguém as características de oráculo ou divindade", disse ele, frisando que o fato de as medidas terem sido subscritas por 12 procuradores "não me comove", e salientou que outros procuradores e juízes se opõem a muitos aspectos do projeto.

Sobre o projeto, Damous disse que parte do texto pode ser aproveitado, mas destacou que o texto é baseado num clamor pelo "puniitvismo" e parte de alguns fundamentos ideológicos e doutrinários que não se sustentam.

"Partem de uma ideia de que o Brasil praticamente não tem ordenamento jurídico capaz de enfrentar a corrupção. e eu questiono isso", afirmou o deputado citando a lei de combate ao crime internacional e as recentes alterações feitas pelo governo da presidenta Dilma que aumentam as penas para os que cometem crime de corrupção passiva e ativa.

Ao responder os questionamentos dos parlamentares, Moro defendeu o fim do foro privilegiado concedido aos parlamentares.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) indagou porque os procuradores não sugeriram uma mudança na legislação que para que um juiz ou procurador que seja corrupto seja cassado. “Uma mudança na legislação que defendo para que quando um juiz ou procurador seja corrupto ele seja cassado e não no máximo aposentando com salário integral como a legislação brasileira prevê”, salientou o deputado.

Ele lembrou ainda da divulgação ilegal dos grampos feitos contra a Presidenta da República, Dilma Rousseff. “Quando se fala da legislação americana, imagina se um juiz de primeira instância dos EUA capitasse de maneira ilegal uma conversa de Bill Clinton e Obama e jogasse nas redes de televisão. Qual teria sido a atitude da Justiça?”, questionou.

Moro não respondeu as indagações do parlamentar justificando que estava com voo marcado para retornar a Curitiba.