Ex-membros de cooperativa admitem propina ao governo de SP

Ex-membros da Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar (Coaf) admitiram pagamentos de propina a servidores públicos da Secretaria de Estado da Educação e políticos, em contratos da merenda escolar no governo Geraldo Alckmin (PSDB). “Do contrato da secretaria do estado (da Educação) todo mês sacava. Chegou a sacar R$ 1,3 milhão, no total, para pagar 'comissão'”, disse o ex-vendedor da Coaf Caio Pereira, durante depoimento à CPI que investiga a máfia da merenda na Assembleia Legislativa.

CPI da merenda - ALOISIO MAURICIO /FOTOARENA/FOLHAPRESS

Pereira explicou que a propina relativa ao contrato com o governo Alckmin, que era o maior da cooperativa, no valor aproximado de R$ 13 milhões, levava a saques superiores a R$ 100 mil mensais na conta da Coaf. “Caía o dinheiro do contrato, já era sacada a comissão”, afirmou.

O ex-diretor da Coaf, João Roberto Fossalluza Júnior, que delatou o esquema de corrupção à Polícia Civil, foi ouvido mais cedo em sessão fechada, por conta de ameaças de morte que alegou sofrer desde o início do ano. Em áudio obtido pela RBA, Fossalluza afirmou que todos os contratos obtidos pela Coaf por meio de fraude contaram com participação de agentes públicos. “Tem que ter participação de agentes públicos, senão eu não consigo fraudar o processo de licitação”, declarou.

Segundo Fossalluza, todos os contratos que a Coaf conseguiu eram fraudados, pois eles obtinham falsas Declarações de Aptidão – chamadas DAP – ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por ação de Carlos Eduardo da Silva, diretor da cooperativa que também era funcionário da Secretaria da Agricultura do governo Alckmin. E pagavam propina a gentes públicos para garantir o sucesso das contratações.

Como exemplo, ele citou a prefeitura de Bebedouro, cidade natal da Coaf, onde a cooperativa ganhou todas as chamadas que disputou, entre setembro de 2013 e agosto de 2014. “Foi combinado em Bebedouro que todas as chamadas que a Coaf disputasse no município ela ia ganhar. Se pegar de setembro de 2013 a agosto de 2014 você vai ver que eu estou falando a verdade”, afirmou. O atual prefeito de Bebedouro é Fernando Galvão (DEM).

Uma das linhas de argumentação da base aliada do governador Alckmin na Assembleia Legislativa foram desmentidas por Fossalluza. Nos depoimentos de delegados e investigadores que deflagraram a Operação Alba Branca, aliados do governador buscaram constranger os depoentes, dizendo que eles teriam abusado da autoridade e forçado os investigados a acusar deputados e o governo paulista.

“Nunca fui intimidado. Não tenho conhecimento de ameaças. Eu acredito que ninguém foi intimidado”, afirmou Fossalluza. E destacou que, mesmo sendo Bebedouro uma cidade pequena, a população não tinha como saber o que se passava. Da mesma forma, os delegados e promotores. Foi uma surpresa pra todo mundo saber. Realmente a cidade não tinha conhecimento de que aquela cooperativa era uma organização criminosa”, disse. O deputado Barros Munhoz (PSDB) disse em reuniões anteriores que os agentes “prevaricaram”, pois seria “impossível” eles não saberem disso.

Fossalluza também desmentiu o depoimento do ex-vice presidente da cooperativa Carlos Alberto Santana da Silva. Silva disse que não participou do esquema e negou que tenha havido pagamento de propina para os deputados. “Ele era vice. Era participe da quadrilha e fraudava todos os projetos de venda. Todos eram ideologicamente falsos, porque as DAPs eram irregulares”, completou.

Para o deputado Alencar Santana (PT) está sendo demonstrado que havia um “merendão” no governo Alckmin. “Ao pagar um suco cujo custo era R$ 0,70 por R$ 1,40, estando demonstrado que havia pagamento de propina a servidores, estamos diante de um merendão”, afirmou.

Ao final das reuniões a comissão aprovou requerimento de convite ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez (PSDB), para prestar depoimento na CPI. No entanto, não há data para que a reunião de oitiva dele seja realizada.