STF decide desmembrar principal inquérito da Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, relator do processo da Lava Jato, determinou a divisão do maior e principal inquérito nesta quinta-feira (6). O chamado "inquérito-mãe" tinha oficialmente 39 investigados, sendo a maioria de políticos ligados ao PP. Agora, serão 66 investigados: com 30 investigados do PP, ainda maioria; seguido por 24 do PMDB e 12 do PT.

Cunha e Teori

O desmembramento segue o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que aponta a existência de subesquemas em que legendas atuavam por diretoria. Nos desvios de contratos.

A tese de Janot para desmembrar o inquérito contradiz as afirmações feitas por membros do Ministério Público do Paraná que apontou o ex-presidente Lula como “principal chefe da organização criminosa” da Lava Jato.

De acordo com Janot, as investigações apontam que o PP atuava para desviar valores da Diretoria de Abastecimento. A partir daí, havia pagamento de propina a políticos do partido. Já o PT, segundo ele, atuava nos contratos da Diretoria de Serviços, enquanto o PMDB tinha como foco desviar recursos da Diretoria Internacional, segundo as investigações.

Vale lembrar que, apesar das afirmações taxativas da procuradoria, apenas contra o PT, que tem um número menor de investigados, as investigações resultaram em prisões e avanço do processo.

De acordo com o procurador-geral, os partidos PP, PMDB e PT se organizaram internamente para cometer crimes contra a administração pública, ou seja, não havia uma hierarquia.

"Os elementos de informação que compõem o presente inquérito modularam um desenho de um grupo criminoso organizado único, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e outra em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes", disse Janot.

Pela tese do próprio Janot, portanto, o PMDB e o PP, com maior número de pessoas envolvidas, tiveram papel tão determinante quanto o do PT. Mas qual o motivo que justificaria as convicções dos procuradores do Paraná para apontar somente Lula como responsável pelo suposto esquema?

Janot acrescenta: "Como destacado, alguns membros de determinadas agremiações organizaram-se internamente, valendo-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para cometimento de crimes contra a administração pública".

Entre os políticos que passam a ser investigados estão o deputado cassado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente Lula.