Defesa de Lula aponta "acusações absurdas" e "manipulação de leis"
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em nota, que o ex-presidente é vítima de uma "guerra" travada pela "manipulação de leis", para artingir alguém que foi eleito "inimigo político". Nesta quinta (13), o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, aceitou denúncia contra Lula, acusado de suposto envolvimento em fraudes em contratos dos Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Publicado 13/10/2016 20:37
"O ex-presidente Lula é vítima de lawfare, que nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. Uma das táticas de lawfare é o uso de acusações absurdas e sem provas", escrfeveram os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.
Para a defesa, é esta situação que se verifica na nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF), acolhida pela Justiça. Segundo a acusação, o ex-presidente teria atuado junto ao BNDES e "outros órgãos" para permitir financiamentos do banco estatal para obras de engenharia da Odebrecht em Angola.
"Nessa nova ação Lula é acusado pelo MPF de ter influenciado a concessão de linhas de crédito de R$ 7 bilhões para a Odebrecht e ter recebido, em contrapartida, um plano de saúde para seu irmão e a remuneração por duas palestras que ele comprovadamente fez – em valores que são iguais aos contratos relativos às demais palestras feitas pelo ex-Presidente a 41 grupos empresariais", diz a nota dos advogados.
A defesa acrescenta que Lula "jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento" do banco. "Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são coletivas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários", destacaram.
De acordo com eles, no prazo assinalado pelo juiz, será apresentada a defesa técnica em favor de Lula, "que demonstrará a ausência dos requisitos legais necessários para o prosseguimento da ação e, ainda, que o ex-presidente não praticou qualquer dos crimes imputados – sem qualquer prova – pelo MPF".
Esta é a terceira ação penal contra o ex-presidente Lula. Ele é réu em uma suposta tentativa de obstruir a Operação Lava Jato e é acusado de receber vantagens indevidas da OAS, como reforma no triplex do Guarujá e armazenamento do acervo pessoal. Lula nega todas as acusações. Além dele, o sobrinho da sua primeira mulher, Taiguara dos Santos, o empresário Marcelo Odebrecht e outras oito pessoas também foram denunciadas pelo MPF e agora se tornaram réus.
Leia abaixo a íntegra da nota dos advogados:
Lula jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES. Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários.
No prazo assinalado pelo juiz, será apresentada a defesa técnica em favor de Lula, que demonstrará a ausência dos requisitos legais necessários para o prosseguimento da ação e, ainda, que o ex-Presidente não praticou qualquer dos crimes imputados – sem qualquer prova – pelo MPF.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira