Ministro do STF suspende Operação Métis
O ministro Teori Zavascki determinou a suspensão da Operação Métis, da Polícia Federal (PF), e seu imediato envio ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é liminar (provisória) e é uma resposta a um pedido de anulação da operação apresentado pelo policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto.
Publicado 27/10/2016 13:39
A operação Métis foi deflagrada no último dia 21 de outubro para investigar suposta obstrução da justiça pela Polícia Legislativa do Senado. Na ocasião, foram presos temporariamente quatro policiais e apreendidos equipamentos e documentos da instituição.
Antônio Tavares foi um dos presos e argumentou que o juiz Vallisney Oliveira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, não poderia ter autorizado a busca e apreensão no Senado. Segundo ele, tal tarefa cabe ao Supremo.
Em um despacho de quatro páginas, o ministro Teori Zavascki entendeu ser "plausível" o direito invocado. Além disso, "diante da relevância dos fundamentos da reclamação", deferiu medida liminar para que a "Suprema Corte, tendo à disposição o inteiro teor das investigações promovidas, possa decidir acerca da usurpação ou não de sua competência, bem como sobre a legitimidade ou não dos atos até agora praticados".
A Mesa do Senado Federal apresentou nesta quarta-feira (26) uma ação no Supremo que requer a delimitação clara da relação entre os Poderes da República e também contesta a autorização para a Operação Métis, além de requerer a devolução dos equipamentos de contraespionagem da instituição.