Senadores podem apreciar, em fevereiro, Projeto de Lei que busca atenuar o impacto das cotações internacionais no valor cobrado ao consumidor no Brasil.
Diante da inação do presidente da República, que até o momento nada propôs em relação à passagem da efeméride, a Casa vai construir agenda bastante concorrida para comemorar o bicentenário da Independência.
Parlamentares aprovaram projetos para homenagear profissionais de saúde que atuaram na pandemia com inscrição no livro de Heróis da Pátria. Outro projeto aprovado cria a Ordem do Mérito Médico
O pagamento do salário-maternidade foi justificado por considerar que os empregadores podem deixar de contratar mulheres jovens, temendo que fiquem grávidas.
Entre as mudanças, senadores de oposição conseguiram tornar os R$ 400 mensais do Auxílio Brasil em política social permanente, ao contrário da vigência de apenas um ano como queria o governo Bolsonaro
Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF com 47 votos a favor e 32 contra
Relatado pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), projeto da ex-senadora Fátima Bezerra (PT), hoje governadora do Rio Grande do Norte, foi acatado por unanimidade na Comissão de Educação do Senado em caráter terminativo – segue direto para análise da Câmara dos Deputados
A aprovação da proposta foi comemorada pela bancada do PCdoB, que reiterou seu compromisso com a pauta
Alice Portugal e Jandira Feghali querem garantir aprovação da medida emergencial para o setor cultural na Câmara
Em audiência de quase três horas de duração, Silva e Luna omitiu que somente neste ano, nas refinarias, a gasolina subiu 71,6%, com 13 aumentos; o diesel 64,5%, com 14 altas; e o gás de cozinha 47,7%, com oito reajustes
O texto incorpora ao Direito Penal o que o STF e tribunais e juízes em todo o Brasil já vêm consolidando: a injúria racial é crime de racismo e como tal deve ser tratada, em todos os seus aspectos processuais e penais.
Neste dia, em 2020, ocorria a primeira morte pela pandemia. A vítima foi uma mulher de 57 anos, internada no Hospital Municipal Dr Carmino Caricchio, em São Paulo (SP).
