Caso seja aprovado, o projeto segue ao Senado com o mesmo regime de urgência, ou seja, tranca a votação naquela casa em 45 dias

Aprovada no final do mês passado na Câmara, a matéria se encontra ainda na mesa diretora do Senado, ou seja, sem despacho para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Assinaram o documento nomes como Bresser Pereira, Luiz Gonzaga Belluzzo e Paulo Batista Nogueira Jr

Apesar da janela estreita para votar a proposta, senadores que disputarão as eleições vão impulsionar a tramitação e o presidente do Senado admite não dificultar o avanço

Texto em discussão propõe que crimes como feminicídio e estupro possam ser julgados e punidos sem limite de tempo

O advogado-geral da União foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou

Na CPI do Crime Organizado, atual presidente do Banco Central afastou a narrativa bolsonarista que visa implicar o governo federal, o STF e a autoridade monetária com Daniel Vorcaro

Trata-se da chamada violência vicária, um tipo de agressão em que o criminoso ataca filhos, parentes ou pessoas próximas de uma mulher para machucá-la

Os dois projetos aprovados na pauta “Mês da Mulher” são para enfrentar o problema da violência de gênero

Juntos, os dois blocos reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22,4 trilhões

Texto reforça a não permissão de discussões que possam desvirtuar a finalidade da lei: proteger menores de 14 anos e pessoas com limitações que as tornem vulneráveis

Ao apostar em chapas “puro-sangue” no DF, SC e RS — e expandir o modelo para o Nordeste — ex-presidente troca alianças históricas por controle ideológico e redefine o tabuleiro da direita para 2026