Publicado 08/11/2016 13:39
A comissão especial que analisa a reforma política na Câmara se reuniu nesta terça-feira (8) para discutir o plano de trabalho que será executado no colegiado. De acordo com o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), alguns temas, como a revisão de regras de desincompatibilização, regulamentação de pré-campanhas, antecipação de registro eleitoral, revisão de regras de pesquisas eleitorais e de propaganda eleitoral, seriam votados primeiro.
Já temas mais polêmicos, como sistema eleitoral, funcionamento de partidos e financiamento de campanhas, seriam votados mais adiante. A proposta gerou polêmica entre os parlamentares que integram o colegiado. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o fatiamento da votação é um erro e pode gerar um “ornitorrinco”.
“Há um perigo grande na ideia de você votar consensos tópicos e votar fatiada a reforma política. Dessa forma, pode-se gerar um relatório absolutamente exótico, um ornitorrinco. É necessário que haja harmonia nas propostas que serão analisadas no Plenário desta Casa”, aponta o parlamentar.
De acordo com Vicente Cândido, a ideia é concluir os trabalhos da comissão em maio de 2017. Até lá, o grupo realizará cerca de 10 audiências públicas em Brasília, além de audiências nos estados para aprofundar o debate sobre o tema. A próxima reunião do colegiado será na quarta-feira (16), às 14h.
Entre os pontos que serão defendidos pelo PCdoB estão mecanismos de fortalecimento dos partidos, como o voto em lista; garantia da plena liberdade de organização partidária, associação e coligação; transparência no financiamento das campanhas eleitorais; financiamento público; além do fortalecimento de mecanismos de participação, de democracia direta.