Ação popular suspende processo de venda de campos da Petrobras

Atendendo a uma ação popular, a Justiça Federal concedeu liminar que suspende o processo de venda dos direitos de concessão nos campos da Petrobras de Baúna e Tartaruga Verde, no pós-sal.

Pré-sal Petrobras

O pedido de liminar foi movido pelo Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe, que argumenta que a venda das fatias não poderia ocorrer sem licitação.

A estatal anunciou a negociação com a Karoon Gas Australia para a venda das fatias nos dois campos no dia 6 de outubro. A empresa disse que irá recorrer da liminar, afirmando também que o processo de venda “observou as etapas previstas na sistemática de desinvestimento”, com a garantia de competitividade entre os interessados para assegurar o melhor negócio para a Petrobras.

A estatal também disse que “considera opiniões independentes de instituições financeiras, que avaliam as transações, atestando que o valor da venda é justo”.

Os valores do negócio não foram informados na época do anúncio da transação, e a estatal considera alienar 100% do campo de Baúna e de 50% de Tartaruga Verde. Neste última, a Petrobras continuaria como operadora.

A venda das fatias dos campos integra o Plano de Desinvestimentos 2015-2016. Baúna opera desde fevereiro de 2013 e produz em torno de 45 mil barris por dia, enquanto Tartaruga Verde está no início de seu desenvolvimento.

O objetivo da estatal é arrecadar US$ 15,1 bilhões com as vendas de ativos entre 2015 e 2016, e, no último dia 10, ela informou que havia alcançando 65% da meta. Para 2017 e 2018, a empresa pretende levantar US$ 19, 5 bilhões com a venda de ativos.