Oligarquias fazem ofensiva para substituir governos progressistas

"É um fato político que não deve escapar à atenção das forças do movimento pela paz. O povo brasileiro precisa da solidariedade das forças progressistas por todo o mundo", disse.

Ela enfatizou a necessidade de se olhar com cuidado para esta situação e também para todo o processo político vivido no continente. "Ganhou corpo em nossa região a compreensão de que é indispensável a integração soberana e o empenho dos democratas, progressistas e amantes da paz por uma ordem internacional justa, o desenvolvimento da cultura de paz, o fortalecimento do direito internacional, a afirmação dos direitos inalienáveis dos povos e a autodeterminação nacional, a solução justa e pacífica dos conflitos, pela via do diálogo e da negociação, a recusa às bases militares estrangeiras, o repúdio às intervenções e guerras, a condenação às armas de destruição em massa, especialmente as nucleares. Esta é a razão pela qual as forças inimigas da paz e da soberania dos povos, da justiça e do progresso social encontram-se em plena ofensiva para substituir pela via de eleições manipuladas, dos golpes de Estado ou intervenções externas, os governos progressistas por forças conservadoras, neoliberais e pró-imperialistas no poder".

Socorro lembra que "o Brasil e a América Latina deram nos últimos anos uma imensa contribuição aos esforços pela paz. Em 28 e 29 de janeiro de 2014, os chefes de Estado e Governo dos países membros da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos, a Celac, reunidos na capital cubana, Havana, interpretando os mais profundos anseios dos seus povos, proclamaram a região como 'Zona de Paz'. O compartilhamento desta visão pelos governos democráticos e populares em nossa região só foi possível a partir dos avanços democráticos e sociais e o aumento da participação popular, ocorridos nos países da Nossa América nas duas últimas décadas. Graças a esse processo, que reflete o grau de acumulação de forças da paz e do progresso social, criou-se um polo de nações que objetivamente contribuiu para a luta pela paz em escala mundial e para a criação de nova correlação internacional de forças".

A presidenta do CMP pediu ainda que neste momento as atenções se voltem para "República Bolivariana da Venezuela, no alvo de brutais ataques por parte das oligarquias locais e do imperialismo estadunidense, que recorrem à guerra econômica, às ações desestabilizadoras e violentas e ao apelo em favor da intervenção estrangeira".

Veja a íntegra do discurso

Queridos companheiros e companheiras, bem-vindos a São Luís, bem-vindos ao Brasil. Permitam-me que as minhas primeiras palavras sejam para expressar, como brasileira, a honra e a alegria de nosso povo, por sediar a Assembleia do Conselho Mundial da Paz, sua instância máxima deliberativa. Agradeço a presença de todos e faço votos de que tenham um feliz convívio com o nosso povo. Quero, em nome do Conselho Mundial da Paz, agradecer ao governador do estado do Maranhão, Flávio Dino, que honra as tradições combativas, democráticas e internacionalistas do povo maranhense e do povo brasileiro, e com profundo sentimento de solidariedade acolhe a nossa Assembleia, brindando-lhe pleno apoio. Fazemos votos de que sob sua liderança forças progressistas continuem obtendo êxito na elevada missão que se propuseram de combater a pobreza, promover a justiça social e abrir o caminho para o desenvolvimento.

Estas vitórias, temos certeza, incorporam-se aos esforços que fazemos pela paz e a solidariedade no mundo. Companheiras e companheiros, No dia 31 de agosto cumpriu-se a última etapa legislativa do golpe de Estado no Brasil, com a destituição da presidenta legítima do país, Dilma Rousseff, eleita em outubro de 2014 com os votos de 54,5 milhões de brasileiros, a maioria do eleitorado. Foi uma ação política concertada entre as classes dominantes brasileiras e círculos imperialistas estrangeiros, para deter o processo de construção da democracia no Brasil e impedir que continuasse desempenhando um papel proativo na luta contra a hegemonia das grandes potências, pela democratização das relações internacionais, em defesa da paz, da integração soberana e da solidariedade entre os povos. É um fato político que não deve escapar à atenção das forças do movimento pela paz. O povo brasileiro precisa da solidariedade das forças progressistas por todo o mundo.

O Brasil e a América Latina deram nos últimos anos uma imensa contribuição aos esforços pela paz. Em 28 e 29 de janeiro de 2014, os chefes de Estado e Governo dos países membros da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos, a Celac, reunidos na capital cubana, Havana, interpretando os mais profundos anseios dos seus povos, proclamaram a região como "Zona de Paz". A Proclamação diz: “A paz é um bem supremo e anseio legítimo de todos os povos e sua preservação é um elemento substancial da integração da América Latina e Caribe e um princípio e valor comum da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos”. Nesse mesmo sentido, o companheiro Fidel Castro, em artigo publicado na ocasião em que completou seu 90º aniversário natalício, neste ano,escreveu: “A espécie humana se defronta hoje com o maior risco de sua história.

É por isso que é preciso martelar sobre a necessidade de preservar a paz, e que nenhuma potência se dê o direito de matar milhões de seres humanos”. 2 O compartilhamento desta visão pelos governos democráticos e populares em nossa região só foi possível a partir dos avanços democráticos e sociais e o aumento da participação popular, ocorridos nos países da Nossa América nas duas últimas décadas. Graças a esse processo, que reflete o grau de acumulação de forças da paz e do progresso social, criou-se um polo de nações que objetivamente contribuiu para a luta pela paz em escala mundial e para a criação de nova correlação internacional de forças. Assim, ganhou corpo em nossa região a compreensão de que é indispensável a integração soberana e o empenho dos democratas, progressistas e amantes da paz por uma ordem internacional justa, o desenvolvimento da cultura de paz, o fortalecimento do direito internacional, a afirmação dos direitos inalienáveis dos povos e a autodeterminação nacional, a solução justa e pacífica dos conflitos, pela via do diálogo e da negociação, a recusa às bases militares estrangeiras, o repúdio às intervenções e guerras, a condenação às armas de destruição em massa, especialmente as nucleares.

Esta é a razão pela qual as forças inimigas da paz e da soberania dos povos, da justiça e do progresso social encontram-se em plena ofensiva para substituir pela via de eleições manipuladas, dos golpes de Estado ou intervenções externas, os governos progressistas por forças conservadoras, neoliberais e pró-imperialistas no poder. Por isso, a nossa Assembleia deve voltar as suas atenções para a República Bolivariana da Venezuela, no alvo de brutais ataques por parte das oligarquias locais e do imperialismo estadunidense, que recorrem à guerra econômica, às ações desestabilizadoras e violentas e ao apelo em favor da intervenção estrangeira.

O Conselho Mundial da Paz não poderia ser indiferente à luta entre dois caminhos opostos na América Latina. As conquistas democráticas, a soberania nacional e a integração solidária fazem parte da luta que realizamos em todo o mundo pela paz. É por isto que valorizamos enormemente os esforços pela paz na Colômbia, concretizados no novo acordo firmado no último sábado, 12 de novembro, entre o governo nacional e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (Farc-EP), na capital cubana, Havana. Uma vitória antes de tudo da luta heroica do povo colombiano, da unidade das forças democráticas, da solidariedade e da cooperação internacionais. Se efetivamente realizado, o acordo na Colômbia representará uma incontestável vitória também do movimento mundial pela paz.

Destacamos entre os aspectos positivos da situação na América Latina, a heroica vitória diplomática da Revolução Cubana em sua batalha de mais de meio século frente à agressividade do imperialismo estadunidense. Apoiamos o povo cubano e sua liderança na sua demanda de que o processo de normalização de relações entre ambos os países seja coroado com o fim do criminoso bloqueio e da ilegal ocupação do território cubano pela base naval estadunidense em Guantánamo. O imperialismo estadunidense persiste na imposição de uma política de permanente militarização na região. Para além da Quarta Frota da marinha de guerra dos Estados Unidos, 3 seguem incólumes as bases militares em Curaçau, Guadalupe, Aruba, Belize, Barbados, Martinica, República Dominicana, Porto Rico, Haiti, Cuba (Guantánamo), México, Honduras, El Salvador, Costa Rica, Panamá, Colômbia, Guiana Francesa, Suriname, Peru, Paraguai (Tríplice Fronteira), Argentina (Ilhas Malvinas, ocupadas pela Grã-Bretanha) e Chile. Recentemente, a vitória eleitoral de Macri na Argentina abriu as portas para que os EUA instalem duas bases militares, uma na região da tríplice fronteira com o Brasil e o Paraguai e outra em Ushuaia, Terra do Fogo, próximo à Antártida. Companheiras e companheiros, como assinala o Projeto de Declaração Final da nossa Assembleia, "o mundo enfrenta novos perigos, as intervenções militares contra países soberanos se repetem, a paz é ameaçada e o fascismo volta a se apresentar com novas e velhas aparências".

"O mundo é cenário de uma situação instável e crítica. No Oriente Médio, na Ásia, na África, na Europa e América Latina os fatos chamam a atenção dos povos e das forças democráticas, da paz e do progresso para as graves ameaças à paz." Esta situação se agrava ainda mais com o avanço generalizado das forças de direita no mundo, do que é exemplo o resultado das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em 8 de novembro último. Ganhou um direitista xenófobo, com traços fascistas, o que indica o crescimento de uma tendência de direita acentuada, o aumento da ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e do povo, uma manifestação no âmbito político da profunda crise estrutural e sistêmica da sociedade estadunidense, uma expressão dos impasses do sistema capitalistaimperialista.

O aprofundamento dessa crise sistêmica implica a adoção de políticas ainda mais antipopulares pela burguesia imperialista, revela o caráter reacionário de suas instituições políticas. A vitória de Donald Trump ocorre em um quadro de deterioração das condições de vida dos trabalhadores estadunidenses, com o agravamento da crise econômica a partir de 2008, que levou milhões de pessoas à pobreza extrema. Depois do triunfo eleitoral de Trump, este passa a ser apresentado como um estranho à política e um suposto opositor ao neoliberalismo e à política intervencionista estadunidense, como se o imperialismo fosse encarnado apenas pela figura de Hillary Clinton. Em ambas as candidaturas ficou patente o declínio relativo dos Estados Unidos, de seu sistema de poder voltado para dominar o mundo através de intervenções e guerras. As divisões entre Democratas e Republicanos são reveladoras das contradições entre diferentes setores do imperialismo que não põem em cheque a natureza do sistema. Essas contradições tendem a se manifestar na política externa e podem agravar o quadro internacional.

Companheiras e companheiros, no período desde a nossa última Assembleia, no Nepal em 2012, o mundo tem sido cenário de novas intervenções militares contra países soberanos, golpes e o ressurgimento de tendências fascistas. No Oriente Médio, na Ásia, na África, na Europa e América Latina os fatos são 4 contundentes em termos de violação dos direitos dos povos e de ameaças à paz. Os EUA e seus aliados perseguem os seus objetivos estratégicos de perpetuar a existência de um sistema de poder econômico e político iníquo e manter intacto o poder dos monopólios transnacionais do capital financeiro, o domínio sobre as riquezas nacionais, mercados, matérias-primas, rotas comerciais, fontes energéticas e avanços tecnológicos. As ameaças de guerra da atualidade relacionam-se diretamente com o cenário da grave crise para além de ser econômica e financeira, é também energética, alimentar e ambiental. Companheiras e companheiros, No mundo conflituoso em que vivemos, há situações que exigem nossa atenção especial e concentrada. É o caso da Síria, há cinco anos atacada por bandos terroristas, acarretando centenas de milhares de vítimas e perdas materiais incalculáveis. É urgente encontrar uma solução para o drama sírio, uma saída política, à margem da hipocrisia das potências imperialistas ocidentais, cuja intervenção tem por fulcro a derrocada do governo legítimo e constitucional do país e sua fragmentação para a formação de novas zonas de influência.

Além da situação síria, persiste no Oriente Médio a política agressiva e colonialista de Israel na Palestina, o bloqueio à Faixa de Gaza, a expansão das colônias, a usurpação de terras, o apartheid. O CMP reitera sua solidariedade com a luta heroica do povo palestino contra a política genocida e opressora do Estado de Israel. Defendemos o direito do povo palestino à constituição do seu Estado independente e soberano, nas fronteiras anteriores à guerra de junho de 1967, com capital em Jerusalém Leste e o retorno dos refugiados, conforme a resolução 194 da ONU. Exigimos o desmantelamento de todas as colônias israelenses nos territórios palestinos ocupados e a demolição do muro de separação, bem como a libertação dos mais de sete mil prisioneiros políticos das cárceres israelenses. Conclamamos as nações ao reconhecimento urgente do Estado Palestino e a que o Estado da Palestina seja declarado membro pleno da ONU.

Nossa firme e determinada solidariedade também se estende ao povo iemenita, vítima de ataques aéreos da Arábia Saudita, e ao povo turco, vítima do regime gravemente arbitrário de Erdogan. O CMP se opõe decididamente à ação neocolonialista das potências imperialistas ocidentais na África. As intervenções da França, a presença do Comando África (Africom) estadunidense, a realização de exercícios militares e a instalação de bases militares revelam que o continente africano também é alvo das políticas belicistas. Condenamos a presença militar dos Estados Unidos na Península Coreana e sua interferência nas disputas marítimas na Ásia, envolvendo a China, o Vietnã, as Filipinas, a Malásia, o Brunei. Sobre o colonialismo, o CMP considera urgente eliminar os seus remanescentes no mundo, uma intolerável manifestação de opressão nacional e violência. Como tal, o colonialismo é também uma ameaça à paz. Defendemos, por exemplo, a independência de Porto Rico dos 5 Estados Unidos e o direito legítimo da Argentina à soberania sobre as Ilhas Malvinas, Georgias e Sandwich do Sul, sob o domínio britânico.

A ocupação do Saara Ocidental pelo Marrocos é um flagrante exemplo de injustiça, opressão nacional e violação do direito internacional. Uma expressão do abominável colonialismo – o Saara Ocidental é a última colônia africana – que contraria a tendência da época histórica de conquista da emancipação nacional, da independência, da autodeterminação e da soberania. Companheiras e companheiros, Um dos eixos estruturantes das ações do Conselho Mundial da Paz, desde a sua fundação, em 1949/1950, é a luta contra as armas nucleares, a militarização do planeta, as bases militares e os pactos militares do imperialismo, nomeadamente a Organização do Tratado do Atlântico Norte, Otan. Para assegurar seu domínio sobre o planeta, os Estados Unidos mantêm, segundo o Pentágono, 865 bases militares, em cerca de 130 países, gastando mais de 100 bilhões de dólares de um orçamento militar estadunidense de 665 bilhões de dólares para 2016. Basta ver a disposição de suas bases e tropas para constatar que os verdadeiros objetivos dos EUA não são o alegado “combate ao terrorismo”, mas o domínio mundial das fontes de energia fóssil e outros recursos estratégicos, o controle das rotas marítimas e terrestres e a ampliação de suas áreas de influência. A isso os EUA somam sete poderosas frotas navais e buscam controlar o espaço sideral e cibernético através de uma infinidade mecanismos de espionagem. Uma das maiores ameaças à paz vem da existência e do crescimento da Otan, uma poderosa organização militar que, liderada pelos EUA, reúne 28 Estados membros da América do Norte e Europa e mantém parcerias com diversos outros países.

Ao ampliar seu escopo, área de operações e quadro de membros desde 1991, a OTAN mostra que seu propósito fundamental é ser a ferramental primordial do imperialismo, como suas agressões contra a Iugoslávia, a Líbia e outros mostraram. A luta pela dissolução da OTAN é, por isso, uma das principais do CMP, no âmbito das lutas dos povos pela paz, a justiça, a soberania nacional e contra as intervenções militares. As potências hegemônicas continuam ameaçando a vida no mundo com suas armas nucleares e outras armas de destruição espalhadas pelo mundo. O Apelo de Estocolmo, documento fundador CMP, assinado por centenas de milhões de pessoas preocupadas com a ameaça de uso desses arsenais, é atual e continuar guiando a nossa ação. Companheiras e companheiros, Como assinala o Projeto da Declaração Final, as nossas organizações nacionais e as coordenações regionais impulsionaram e desenvolveram campanhas e ações globais que refletem as prioridades da nossa agenda de lutas. O CMP tem-se esforçado também por incluir mais organizações como membros, amigas ou associadas. A ampliação da nossa organização e do nosso movimento, e a cooperação com outros movimentos de massas – de trabalhadores, da juventude, de mulheres, de povos originários, de negros, de camponeses, entre outros – tem sido e precisa continuar sendo um esforço incessante.

O CMP tem organizado ou participado em ações globais convocadas por movimentos nacionais ou internacionais para demonstrar sua solidariedade às suas lutas e denunciar arbitrariedades, golpes tentativas de golpe, agressões e guerras ou ameaças de guerra nos mais diversos cenários. São exemplos o Dia de Ação Global em Solidariedade ao Povo Venezuelano e a campanha mundial “Sim à Paz, Não à OTAN!” Comemoramos, ao lado do povo cubano, as importantes vitórias alcançadas nos últimos anos, como a libertação dos Cinco Heróis e seu retorno à pátria, após anos de incessante denúncia da arbitrariedade da sua prisão pelos Estados Unidos. Também acompanhamos Cuba na exigência do fechamento da base militar dos EUA no território de Guantánamo e pelo fim imediato do bloqueio. Acompanhamos o processo de paz da Colômbia e participamos de várias ações na demanda por um processo que leve à paz com justiça social. No bojo das suas denúncias contra os novos golpes na América Latina, com disfarces de legalidade, o CMP engajou-se nas ações contra o golpe no Paraguai, contra as tentativas no Equador e o golpe no Brasil. Em outras regiões, a investida é também agressiva e abertamente belicosa, pelo que nos mobilizamos para denunciar a ofensiva na forma de “mudanças de regime”, em que os Estados Unidos e seus aliados contam não só com forças fascistas como também com organizações terroristas. Temos, por isso, manifestado nossa firme solidariedade aos povos vítimas na guerra imperialista na Síria, no Iraque, no Iêmen, na Líbia, no Afeganistão e em outros países cuja destruição, desestabilização e fragmentação são, para os Estados Unidos e seus aliados regionais, meras táticas em uma estratégia mais abrangente. Seguimos mobilizados contra as guerras imperialistas no Oriente Médio.

Apoiamos permanentemente o povo palestino, vítima de quase sete décadas do massacre sistemático e da política genocida em que se assenta o regime sionista de Israel. Durante a guerra israelense contra a Faixa de Gaza, em 2014, ou em diversas datas históricas na luta do povo palestino por libertação nacional, realizamos atos, seminários e visitas de solidariedade à Palestina e trabalhamos por mobilizar as populações de nossos países e divulgar a questão palestina, exigindo de nossos governos um posicionamento de rechaço à política sionista de ocupação e limpeza étnica. O CMP apoia também ativamente o povo cipriota na luta pelo fim da ocupação de 37% do seu território pela Turquia, que já completa mais de quatro décadas. Amigos e amigas, Os riscos de uma confrontação nuclear se têm intensificado. A modernização dos arsenais existentes se acelera e, como não podia deixar de ser, os Estados Unidos e seus aliados na OTAN investem nesses instrumentos de ameaça e aniquilação como ferramentas de política externa, impondo o medo aos povos de todo o mundo.

Por isso, o CMP está comprometido com uma campanha abrangente contra as armas nucleares, reforçando seu Apelo de Estocolmo. 7 Denunciamos a hipocrisia e o fiasco da Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear de 2015, especialmente condenando a atitude de Israel, que mantém armas nucleares não monitoradas e impediu a organização de uma conferência sobre o Oriente Médio livre de armas nucleares em 2016. Também temos feito campanhas pela dissolução da OTAN e, desde a mobilização massiva em 2010, em Lisboa, o CMP impulsiona a campanha “Sim à Paz, não à OTAN!” Na Sérvia, participamos e apoiamos os eventos do Fórum de Belgrado por um Mundo de Iguais sobre os bombardeios contra a Iugoslávia e a nossa mobilização em Varsóvia e em diferentes países para denunciar a cúpula da OTAN neste ano, na Polônia, também foi um momento muito importante. Também temos denunciado as políticas xenófobas e irresponsáveis das potências europeias e dos EUA, principalmente frente ao drama humanitário e internacional das vítimas das guerras e das agressões, obrigadas a buscar refúgio em outros países. O CMP, o Movimento Cubano pela Paz e a Soberania dos Povos (MovPaz) e o Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP) têm realizado a cada dois anos, em Guantánamo, o Seminário Internacional pela Paz e a Eliminação das Bases Militares Estrangeiras, denunciando a política imperialista dos EUA, do Reino Unido, da França e, em geral, da OTAN, de disseminar esses postos avançados de ameaça aos povos por todos os continentes.

O CMP também expressa a sua solidariedade às lutas dos povos em situação colonial, por sua independência e autodeterminação. Reiteramos a luta pela libertação de Óscar López Rivera, há mais de 30 anos encarcerado nos EUA. Reiteramos ainda nosso apoio ao povo argentino na demanda pela retirada do Reino Unido de suas Ilhas Malvinas, onde instalou-se também uma base militar britânica. Queridas companheiras, queridos companheiros, Cada vez que compartilho com vocês a alegria de participar em um evento do Conselho Mundial da Paz, seja uma ação local, uma reunião de coordenação regional, um seminário temático ou uma Assembleia Geral como esta, imagino e sinto o entusiasmo, confiança no futuro, esperança na conquista da paz e sobretudo o espírito de amplitude, convergência e unidade que marcaram os momentos inaugurais da existência da organização mundial. Nos dois congressos dos partidários da paz, realizados simultaneamente em abril de 1949, em Praga e em Paris, por razões e desafios políticos, a palavra de ordem, traduzida em oito idiomas, era uma só: “A paz é doravante a questão dos povos”.

Frédéric Joliot Curie, primeiro presidente do CMP, disse no discurso de abertura do Congresso: “Não é possível a somente um povo, nem a um indivíduo isolado, prevenir-se contra a guerra. É a ação comum dos povos, de todas as nações, que permitirá atingir esse objetivo”. E mais adiante: “Fazemos um apelo a todas as pessoas honestas para evitar esse flagelo – a guerra. Juntos, conscientes de nossa força, faremos esse combate, com a certeza da vitória”. No manifesto aprovado, destacava-se a palavra “União” dos partidários da paz: “Em nome de seiscentos milhões de mulheres e homens que foram representados, o Congresso Mundial dos Partidários da Paz lança uma mensagem aos povos da Terra. E lhes diz: audácia e mais audácia. Nós soubemos nos unir. 8 Nós soubemos compreender. Nós estamos preparados e decididos a vencer a batalha da paz, a batalha da vida”. As ameaças que pesam hoje sobre a humanidade são ainda mais devastadoras que a dos finais dos anos 1940 e começos da década de 1950. São maiores, portanto as nossas responsabilidades. É maior também a necessidade de amplitude, flexibilidade, convergência e união. Nosso dever, como lideranças do movimento mundial pela paz é adotar decisões, plataformas de ação comum e implantar métodos de trabalho que permitam unir todos os que sejam suscetíveis de serem unidos na luta pela paz e em solidariedade aos povos agredidos. A amplitude e a unidade são uma condição indispensável para o fortalecimento do CMP e seu progressivo credenciamento como uma organização internacional de luta pela paz.

Assim, é imperioso promover a aliança e convergência entre os movimentos que o integram e os movimentos e organizações amigas são chave para a promoção da nossa luta unitária pela paz, pela justiça, pela soberania popular e nacional, pelo progresso comum e por um mundo livre do colonialismo, da ocupação, da opressão, da exploração, do imperialismo e da guerra. É por isso que temos e que continuaremos a trabalhar. O Conselho Mundial da Paz está chamado a desempenhar importante papel na atual situação mundial em que desperta a consciência dos povos. Como assinalamos, desde a sua fundação, o CMP é uma organização ampla, de convergência de todos os que lutam contra a guerra, as armas nucleares, a militarização, o intervencionismo e as violações dos direitos dos povos e nações. Que a Assembleia de 2016 em São Luís, Brasil, nos proporcione mais um passo e um impulso na caminhada para o fortalecimento do CMP, de todo o movimento pela paz e da solidariedade entre os povos.

Muito obrigada.

Socorro Gomes,
Presidenta do Conselho Mundial da Paz
São Luís (MA), Brasil, 18 de novembro de 2016