Relator de reforma da Pevidência já deu parecer sobre terceirização
Logo depois de ser eleito, na tarde desta quinta (2), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou os nomes dos relatores das comissões especiais das reformas da Previdência e trabalhista, explicitamente favoráveis às duas matérias.
Publicado 02/02/2017 18:12
O tucano Rogério Marinho (RN), economista, será o relator das propostas contidas no Projeto de Lei (PL) 6.787, que muda a legislação trabalhista e inclui, entre outros itens, a prevalência do negociado sobre o legislado. Ele já se manifestou favoravelmente ao que chama de "modernização" da legislação e da reforma da Previdência, afirmando que disso depende o crescimento econômico.
"Vai depender muito da velocidade com que nós vamos implementar as reformas estruturais para o Brasil crescer", afirmou Marinho, em janeiro, ao site do PSDB. "A própria modernização trabalhista, o trabalho intermitente, temporário, a terceirização. Uma modernização extremamente importante para que nós deixemos de perder emprego para outros países. É isso que eu espero que aconteça no Brasil em longo prazo."
Para a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, da Previdência, o relator será o deputado Arthur Maia (PPS-BA). Quando ainda estava no SD, Maia foi relator do PL 4.330, sobre terceirização, atualmente em tramitação no Senado, como o PLC 30. O projeto foi criticado por centrais sindicais, que fizeram vários protestos. Em um deles, em 2015, ele reagiu com ironia com o que considerou pequeno número de manifestantes. "Dei muita risada", afirmou na ocasião.
O presidente dessa comissão especial será Sergio Zveiter (PSD-RJ). Ambas serão instaladas na semana que vem.
Maia afirmou que a Câmara precisa ser "protagonista" das reformas. Ele defende tanto a PEC 287 como o PL 6.787. "Espero que o prazo (de aprovação dos textos) seja o mais rápido possível onde estejam garantidos o debate e a transparência."