Oposição denuncia atropelo na instalação de comissões das reformas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que pretende instalar as comissões especiais das reformas da Previdência e trabalhista nesta quinta-feira (9). Para o líder do PCdoB, o deputado Daniel Almeida (BA), a medida é um “atropelamento” do debate, o que é ruim para o país.

Líder do PCdoB defende trabalhadores contra medida de Gilmar Mendes - Ass. Lid. PCdoB na Câmara

“Não há razão, principalmente sobre a reforma trabalhista e previdenciária, para apressar esse debate, atropelar o debate e não permitir que sejam instaladas em tempo adequado e com o acompanhamento da sociedade. Se começa atropelando é algo muito ruim, não é o que a democracia pressupõe e os compromissos que foram firmados na própria eleição da mesa da Câmara”, afirmou Daniel.

O líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA), endossou a crítica e disse que as propostas de reforma apresentadas pelo governo de Michel Temer (PMDB) são um retrocesso.

“Mesmo que as oposições tenham, e nós temos uma posição clara de que essa reforma da Previdência e trabalhista do jeito que está proposta não atende a sociedade, (…) nós iremos não só tentar retardar como evitar que isso aconteça”, disse ele.

O parlamentar advertiu, no entanto, que o governo tem maioria na Câmara e somente a mobilização popular poderá barrar a reforma. “É fato que o governo tem uma ampla maioria da sua base aqui dentro e se a sociedade e todos não se mobilizarem, (…) nós vamos ver aí o primeiro semestre muito escuro para o Brasil”, disse Rocha após a reunião de líderes.

Maia, por sua vez, tentou minimizar as criticas ao afirmar que a reforma trabalhista não é matéria de urgência para o Planalto e que o debate não será suprimido.

Mobilização

Dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) estiveram reunidos com parlamentares para articular emendas para garantir os direitos dos trabalhadores rurais.

“Precisamos assegurar aquilo que foi conquistado a duras penas pelos trabalhadores”, afirma José Wilson de Souza Gonçalves, secretário de Políticas Sociais da entidade.

A ideia é fazer uma mobilização nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, enviada pelo governo Temer para “estancar o deficit na Previdência”. De acordo com o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), a PEC inviabiliza a aposentadoria para o homem do campo.

“Ao estabelecer para este grupo 65 anos de idade e 25 de contribuição torna impossível o acesso ao benefício. Todos sabemos as condições do trabalho no campo, não é justo colocar as mesmas regras do homem urbano”, declara o parlamentar.

A expectativa é que já na próxima semana, parlamentares e trabalhadores façam a entrega das emendas à comissão especial que analisará a reforma da Previdência. Apesar de já ter sido criada, a comissão, no entanto, ainda não foi instalada. “Esse é um movimento necessário. Os trabalhadores rurais não podem ser penalizados por essa perversa reforma de Temer. Vamos lutar e mobilizar todos os setores da sociedade para impedir essa brutalidade que querem impor aos trabalhadores”, diz o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE).