Xi Jinping sobre a reforma: Hora de quebrar as nozes mais duras

"Eu não preciso procurar um novo emprego mais, porque a escola será reformada e os professores rurais, como eu, estão qualificados para os atraentes projetos de remuneração", explicou Yang.

As medidas foram formuladas em todo o país para reduzir a disparidade entre a educação rural e a urbana, incluindo melhores salários aos professores rurais e melhores instalações para as escolas rurais.

A reforma educacional é apenas um elemento do extenso esforço de reforma do país. Em 2016, 97 importantes tarefas de reforma foram completadas, 419 planos de reforma, feitos, e projetos para as reformas nos principais setores, elaborados.

Não há sinal de enfraquecimento do esforço de reforma neste ano. Dias depois do começo do Ano Novo Lunar, o presidente Xi Jinping presidiu uma reunião do Grupo Dirigente Central para o Aprofundamento Integral da Reforma, para traçar o curso para mais reformas.

Na reunião, o presidente disse que os funcionários dirigentes do Partido Comunista da China (PCCh) e do governo são a chave para o esforço da reforma da China. Eles devem agir para "carregar o ônus mais pesado, e quebrar as nozes mais duras", disse.

O próprio Xi tomou a iniciativa de fazer isso. Mais de quatro anos depois de receber o leme da China, a reforma surgiu como uma característica inconfundível da governança de Xi.

Aprofundar de maneira abrangente a reforma é um dos "Quatro Abrangentes", um plano estratégico traçado por Xi, que traça as rotas para alcançar o Sonho Chinês de rejuvenescimento nacional.

Ele também planeja transformar sua visão de reforma em realidade. A primeira viagem de Xi para fora de Beijing como o líder do PCCh foi para a Província de Cantão, a vanguarda de décadas de reforma e abertura da China.

"As reformas estão sempre no tempo presente do indicativo, não o pretérito perfeito", afirmou Xi.

No ano passado, ele visitou o vilarejo de Xiaogang, frequentemente chamado do local de nascimento da reforma rural, na Província de Anhui, no leste da China, onde pediu por um setor agrícola sólido e melhoria do bem-estar dos agricultores.

A reforma e a abertura são a chave para decidir o destino da China contemporânea, disse ele em julho durante um evento para celebrar o 95º aniversário da fundação do PCCh.

Medidas projetadas pelo Grupo Dirigente Central para o Aprofundamento Integral da Reforma pretendem lidar com os assuntos como urbanização, alívio da pobreza, inovação e o papel do mercado na distribuição dos recursos.

"Essas medidas da reforma são tão amplas que envolvem a vida de todos os chineses", disse Xu Guangjian, subdiretor da Escola de Administração Pública e Política da Universidade Renmin (Povo) da China.

"Com este sentimento, o atual esforço de reforma da China é mais do que apenas um empreendimento do Partido no poder. Representa a aspiração comum de toda a população", comentou.

Sentimento de ganho

Os objetivos gerais para a reforma são melhorar o socialismo com características chinesas e modernizar o sistema de governança de Estado, segundo um comunicado divulgado após a 3ª sessão plenária do 18º Comitê Central do PCCh em 2013.

Tal visão inclui promover a igualdade e justiça sociais e melhorar o bem-estar do povo.

Em seu recente discurso pelo Ano-Novo Lunar, Xi disse que sua maior prioridade era ajudar os pobres.

Xi, que também é o secretário-geral do Comitê Central do PCCh e presidente da Comissão Militar Central, presidiu mais de 32 reuniões do Grupo Dirigente Central para o Aprofundamento Integral da Reforma desde sua criação.

Alívio da pobreza, saúde, emprego e educação estavam entre os assuntos mais importantes discutidos nessas reuniões, que tiveram como objetivo melhorar a vida do povo.

"O atual impulso da reforma não é somente a reforma devido a reforma", disse Xin Ming, professor da Escola do Comitê Central do PCCh.

De acordo com Xin, os mais de quatro anos passados após o 18º Congresso Nacional do PCCh em 2012 marcaram uma nova fase na reforma do país, pois a reforma se tornou mais sistemática, interconectada e coordenada.

"A reforma agora concentra-se mais em aumentar o sentimento de ganho do povo", assinalou ele.

Nas próprias palavras do presidente Xi, a reforma tem que focar em assuntos de preocupações públicas. Tem que servir para resolver problemas destacados em vidas de pessoas comuns e atender a suas demandas e necessidades. A reforma deve ser realizada pelo povo, e para o povo.

Eliminar a pobreza é o primeiro e mais importante passo para melhorar a vida do povo.

Em 2016, a China elaborou e implementou medidas em suas áreas menos desenvolvidas, incluindo um programa que distribui lucros de usinas hidrelétricas locais e projetos de mineração aos locais.

Graças a uma série de medidas, mais 10 milhões de pessoas foram retiradas da pobreza no ano passado, deixando a nação mais próxima da sua meta de retirar da pobreza os 45 milhões de pobres rurais restantes até 2020.

Além do programa de alívio da pobreza, outros esforços para melhorar a vida do povo também foram realizados.

Mais recursos médicos foram distribuídos para reduzir a disparidade nos serviços de saúde para as crianças, e médicos de família inseriram mais chineses à saúde. A educação rural também foi fortalecida para ajudar os alunos rurais a competir com seus colegas urbanos, enquanto serviços de atenção aos idosos também foram aperfeiçoados.

Na 14ª reunião do Grupo Dirigente Central dos Assuntos Financeiros e Econômicos realizada em dezembro passado, Xi verificou os progressos em alguns projetos importantes, incluindo promoção do aquecimento limpo no inverno no norte, implementação de um programa de separação do lixo na Província de Zhejiang, tratamento e reciclagem de resíduos pecuários, melhora na qualidade dos serviços nos asilos, regulamentação do mercado de aluguel imobiliário, controles de bolhas de imóveis e melhora na supervisão da segurança alimentar.

"A meta fundamental de manter o ritmo de crescimento e promover o desenvolvimento econômico é buscar soluções adequadas para assuntos importantes de preocupação comum das pessoas", disse Xi, que é chefe do grupo.

Construir uma sociedade economicamente ajustada de forma abrangente pra responder às preocupações do povo corresponde à necessidade de impulsionar a reforma estrutural no lado da oferta, notou Xi, acrescentando que isso também ajudará a criar novas fontes de crescimento e aumentar o potencial para o crescimento no longo prazo.

A China iniciou sua campanha de reforma e abertura no final dos anos 1970, e a reforma permaneceu um tema chave do desenvolvimento do país desde então.

Mas depois de cerca de 40 anos, a campanha de reforma da China entrou em uma "zona de águas profundas" – a maioria das reformas mais fáceis foi completada, restando as tarefas difíceis.

Esforços foram feitos para se concentrar mais no planejamento de nível superior das reformas e nas minorias chave", um termo surgido pela primeira vez em 2015 se referindo ao pequeno grupo de funcionários de nível provincial e ministerial que têm ambos grande poder e responsabilidades.

De acordo com Xi, os funcionários dirigentes do Partido e do governo devem praticar eles próprios o que eles exigem, para garantir que as medidas de reforma sejam totalmente implementadas.

O presidente destacou a importância da implementação em diversas ocasiões. Segundo ele, os funcionários dirigentes devem ser promotores e praticantes reais da reforma.

Até agora, uma série de áreas foi melhorada, com notáveis avanços nas reformas judicial, fiscal e tributária, de empresas estatais e no exército.

Na área econômica, Xi prometeu a extensa reforma estrutural no lado da oferta.

A reforma, proposta no final de 2015 para resolver os desequilíbrios estruturais na economia, se concentrou em cinco tarefas: cortar a capacidade industrial, reduzir o estoque imobiliário, rebaixar a alavancagem, diminuir os custos corporativos e melhorar os elos fracos na economia.

Esforços nestas áreas obtiveram sucessos no ano passado. A China reduziu 45 milhões de toneladas de aço e 250 milhões de toneladas de carvão em sua capacidade de produção, cumprindo as metas anuais com antecedência. E um grande número de empresas zumbi foi fechado.

Para promover a reforma estrutural no lado da oferta, a China tem de lidar bem com as relações entre governo e mercado, entre curto e longo prazos, entre adição e subtração e entre oferta e demanda, disse Xi em janeiro durante um estudo em grupo realizado pelo Birô Político do Comitê Central do PCCh.

Como os órgãos locais de legislação e assessoria política em 31 províncias, municípios e regiões autônomas convocaram suas reuniões anuais no início deste ano, a reforma estrutural no lado da oferta foi colocada de novo como prioridade da agenda política dos governos locais.

O sistema supervisor da China é outra área da reforma política que apresenta importância de longo alcance. Xi sublinhou em janeiro do ano passado que a China deve melhorar a estrutura de suas organizações supervisoras e criar um sistema nacional que supervisiona todos os órgãos do Estado e funcionários públicos.

No mês passado, novas comissões supervisoras em três regiões – Pequim e as províncias de Shanxi e Zhejiang – tiveram suas lideranças eleitas por órgãos legislativos locais, um grande passo na direção correta para conter a corrupção e os comportamentos dissimulados.

Além disso, a estrutura militar foi revisada. Um sistema de comando enfileirado, incluindo a Comissão Militar Central (CMC) e cinco comandos substituíram os originais sete comandos militares.

Zhu Lijia, professor da Academia Chinesa de Governança, disse que o país fez progressos notáveis e que a experiência dos últimos anos será inestimável para os próximos três a cinco anos.

"Os resultados foram produzidos graças a uma combinação de planejamento de nível superior e trabalho prático", disse o professor Xin Ming.

Zheng Yongnian, professor e diretor do Instituto da Ásia Oriental da Universidade Nacional de Cingapura, concordou.

Mencionando que a China conseguiu se tornar a segunda maior economia do mundo através de décadas de reforma, Zheng disse que a campanha de reforma da China tem sido altamente consistente em seu planejamento e implementação desde o início.

"Diferentemente dos países ocidentais onde o trabalho dos partidos políticos para conter um ao outro, reprimindo as importante reformas, a reforma na China é formulada de uma maneira altamente consistente com um foco especial colocado na sua implementação", disse.

"O mundo pode aprender com as experiências de reforma da China, particularmente aquelas depois do 18º Congresso Nacional do PCCh", disse Zheng.