Centrais sindicais sinalizam nova paralisação contra reformas de Temer
Um dia nacional de paralisações que também pode se transformar em greve geral. Em reunião nesta quinta-feira (23), um dia após a aprovação do projeto de Lei 4302/98, que permite a terceirização total, dirigentes das sete centrais sindicais decidiram aumentar as mobilizações contra as reformas trabalhista e previdenciária de Michel Temer. Um ato nacional ou uma greve geral começam a ser organizados para o final de abril, quando está prevista a votação das duas reformas.
Por Railídia Carvalho
Publicado 23/03/2017 18:15
O PL 4302 também permite a chamada pejotização, que acontece quando a empresa obriga o empregado a criar pessoa jurídica em seu nome para que receba salário como se fosse prestador de serviços. Especialistas em direito do trabalho afirmam que a prática viola a legislação trabalhista. Os contratos temporários também serão estendidos de 90 para 180 dias.
Terceirizados trabalham em média 3 horas a mais que os empregados diretos, além de ficarem em média 2,7 anos no emprego intermediado, enquanto os contratados permanentes ficam em seus postos de trabalho, em média, por 5,8 anos. De dez acidentes de trabalho, 8 acontecem com terceirizados. A Anamatra divulgou nota pedindo o veto do PL.
Golpe
Em nota divulgada no site nesta quinta, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) classificou a aprovação da terceirização total como um golpe contra os trabalhadores. “O governo erra, de maneira abominável, se não olhar os dois lados da sociedade e se aperceber que é a grande massa trabalhadora que movimenta o país, e que neste momento encontra-se muito preocupada com mudanças que não a incluem.”
O presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas, afirmou ao site da entidade que o PL 4302 foi um jeito rápido de tirar direito do trabalhador, diminuir investimentos sociais do governo e das empresas.
O dirigente fez uma comparação com a reforma da Previdência. “Como alguém vai se aposentar se não vai mais contribuir com os contratos temporários? Os jovens nem vão ter a experiência de ter seus direitos garantidos”, mencionou Vagner.
Para Wagner Gomes, o empresariado nacional sempre sonhou em diminuir os custos da mão de obra, considerada por eles a mais cara do mundo. “Não é verdade o que eles dizem, mas o que os empresários querem fazer agora é utilizar da lei se for sancionada para substituir os contratos e contratar através da terceirização por um salário lá embaixo, sem os benefícios que a empresa possa fornecer.”
Entre os movimentos das centrais está a negociação com líderes do governo sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, antigo 4330, que poderá ser votado no Senado. O PLC tem o apoio do senador Paulo Paim e possui pontos que, segundo Juruna, amenizam o texto aprovado na Câmara. As centrais também trabalham para que Temer vete o 4302, além de considerar recurso jurídico contra o PL.
A força da mobilização