Publicado 12/07/2017 16:12
O juiz da 13ª vara federal de Curitiba Sergio Moro condenou o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é referente ao processo em que Lula é acusado de haver recebido da construtora OAS um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista.
A reação à sentença do juiz foi imediata. Em seu perfil no Twitter, a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR), criticou o juiz da Lava Jato. “Sergio Moro prestou contas aos meios de comunicação e à opinião pública que formou contra Lula. Condenou sem provas! Vergonhoso”, afirmou.
O PCdoB emitiu nota oficial em que externa sua firme indignação e se solidariza com Lula. Para o PCdoB, “de nada adiantou o trabalho da defesa do ex-presidente, que invertendo o que pede o processo penal, produziu ela mesma provas da inocência de Lula; nem mesmo todas as declarações de inúmeros jurisconsultos afirmando que, com a completa ausência de provas, a condenação seria absurda”, afirma a nota. Para os comunistas, “Lula é um patrimônio do povo brasileiro, um ícone de nossa história nacional e será defendido com garra e decisão por todos os que sonham com um Brasil justo para todos e todas”.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) analisou as possíveis consequências da condenação do ex-presidente. “Lula não está acima da lei, mas também não está abaixo. Sua condenação, sem provas, causará uma indignação internacional. Temos que fazer mobilizações. O povo brasileiro tem que se levantar, não dá para aceitar isso. Eles não querem [prejudicar] Lula, querem prejudicar o povo mais pobre. É um ataque contra o povo”, disse.
Condenação viciada
Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, avaliou a condenação como “viciada e muito frágil”. “Vemos um processo penal de exceção com finalidade política, que tende a esvaziar de sentido a Constituição Federal e agredir de frente os direitos humanos. Tem um efeito contra Lula e contra a sociedade, pois os direitos de todos estão ameaçados. Não se trata do PT ou da esquerda. Não se trata da Lava Jato. Há uma jurisprudência de exceção sendo feita no Brasil”, pontuou.
Serrano também destacou que Lula vai recorrer em liberdade, só se tornando inelegível em caso de reafirmação da sentença em segunda instância. “Ele está condenado em primeira e deve recorrer. Deve aguardar em liberdade, o que é normal. Se o TRF tiver o mínimo desejo de cumprir a ordem jurídica do país julgará improcedente.”