Base aliada já admite não segurar nova denúncia contra Temer

Desde que foi apresentada denúncia contra Michel Temer, em junho, por corrupção passiva, o governo que já amargava uma reprovação popular recorde, começou a ver a sua base aliada derreter. As votações no Congresso e a articulação entre os partido da base começaram a patinar e para salvar a pele de Temer da investigação, o governo utilizou métodos nada republicanos.

Por Dayane Santos





Michel Temer

Agora, depois de ser o primeiro presidente em exercício a ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal e menos de um mês após ter engavetado a investigação na Câmara dos Deputados, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reforçou o pedido de abertura de inquérito para investigar Temer, desta vez por corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto no setor de portos que beneficiou a empresa Rodrimar, que atua em Santos (SP).

A medida reforça que, antes de deixar a procuradoria, Janot deve apresentar nova denúncia contra Temer. Em resposta ao Supremo, nesta quinta-feira (31), Janot reiterou o pedido de investigação e solicitou ainda um novo sorteio para a escolha de relator, para que a denúncia conduzida pelo ministro Edson Fachin não tem relação com os fatos apurados na Lava Jato.

A primeira denúncia contra Temer ele conseguiu engavetar após votação apertada na Câmara dos Deputados, utilizando a liberação verbas de emendas parlamentares e cargos na estrutura do governo.

Na primeira denúncia, o ilegítimo e o seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures foram acusados de corrupção passiva. Ao apresentar a denúncia contra, o relator Fachin chegou a questionar Janot sobre o objetivo de abrir uma nova investigação ou se preferia reabrir um inquérito antigo sobre o suposto envolvimento de Temer com irregularidade em portos, arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello.

A resposta a esse pedido foi encaminhada nesta quinta ao relator. Janot afirma que não se trata dos mesmos fatos porque a apuração anterior abordava fraude em licitações na Companhia Docas do Estado de São Paulo e crimes contra a ordem tributária.

"Não há elementos que indiquem a existência de conexão entre as investigações. (…) Registre-se que entre os fatos (analisados nos autos 3105/STF e objeto do novo inquérito) há um lapso temporal de mais de 15 anos. Além disso, verifica-se que o contexto fático a ser investigado é distinto", disse Janot.

Patinando

Na votação que engavetou a denúncia, em 2 de agosto, Temer salvou a sua pele por uma diferença pequena, comparando com as votações anteriores do governo: 263 votos a 227. e mais recentemente, o governo não conseguiu o quórum necessário para terminar a votação que estabelecia uma nova meta fiscal com um rombo de R$ 159 bilhões.

As informações da delação de Lúcio Funaro aumentam as especulações em torno da apresentação de uma segunda denúncia contra Temer – agora por obstrução de Justiça e participação em organização criminosa – nos próximos dias, já que Janot deixa o cargo neste mês de setembro.

Se para aprovar o não prosseguimento da denúncia o governo sofreu, aliados avaliam que a situação piorou para o lado de Temer. A base aliada está em frangalhos.

O PSDB, principal partido de sustentação do governo no parlamento, rachou no apoio a Temer. E nos demais partidos a situação não é muito diferente.

Sem força política e moral para reorganizar a base, o desgaste entre os aliados que foram fiéis a Temer aumentou. Além disso, o governo tentou realocar esse grupo com algumas demissões de infiéis e corte de verbas de emendas para outros, mas o efeito foi mais negativo.

Para piorar a relação da base, apesar dos tucanos terem votado contra o governo, a legenda manteve o seus cargos no governo, o que irritou bancadas que votaram em bloco para defender Temer.

Por ironia e azar de Temer, o ministro responsável pela articulação política do governo, ou seja, pela relação com o parlamento, é justamente o tucano Antônio Imbassahy (PSDB). Os partidos do chamado centrão, PP, PTB e PRB, chegaram a pediram a cabeça do tucano diante das traições do PSDB ao governo.

“Desde o momento seguinte à votação da última denúncia, o governo vem tentando reorganizar a base. O presidente ainda não conseguiu se safar dessa realidade que é a fragilidade da base. Se de fato vier uma nova denúncia, quanto maior o desgaste, mais corroída fica a relação dele com a base. Vamos ver se vai vir essa denúncia, se é consistente. Se tiver, entorna o caldo”, sinalizou o líder do PSD, Marcos Montes (MG).

Ninguém arrisca fazer uma defesa prévia de Temer. O líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), admite que a base do governo é inconsistente.

"A base apresenta certa vulnerabilidade. E é imprevisível o que vai acontecer, dependendo dos elementos da nova denúncia", diz Efraim Filho (DEM-PB), em reportagem de Catarina Alencastro e Cristiane Jungblut, no Globo.

Como gastou boa parte das emendas parlamentares para salvar a sua pele em agosto, Temer tem pouca margem no caixa usar como moeda em troca de votos numa segunda votação sobre a denúncia. Além disso, o governo precisa cumprir algumas promessas feitas na primeira votação.

Agora, o governo puxou o freio da liberação de verbas destinados a deputados e senadores. Em agosto, o montante empenhado para emendas individuais foi de R$ 102,6 milhões, contra R$ 2,3 bilhões em julho e R$ 1,8 bilhão em junho, mês que foi votada a denúncia. O volume liberado em junho e julho corresponde a 95% do total empenhado para este exercício.

Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a redução nos valores empenhados comprova que o governo fez uso dos recursos públicos para livrar Temer.

"Todo dinheiro público foi usado para comprar um resultado na Câmara quando o governo já sabia que não atingiria a meta fiscal e ainda assim usou o Orçamento para comprar a negativa da autorização da investigação, criando uma nova forma de obstrução da Justiça, a obstrução parlamentar", afirmou Molon.