Governo patina e não conclui votação da meta de rombo em 2018

Depois de 11 horas de discussões, a sessão foi encerrada. Com isso, uma nova sessão foi convocada para a próxima terça-feira (5), o que só aumentou a preocupação do governo, pois o feriado de 7 de Setembro pode representar mais um esvaziamento da sessão, ou seja, o quórum não será atingido novamente.

Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o governo não foi derrotado, mas admitiu que a estratégia de obstrução deu oposição deu certo. "Foi uma derrota para o cansaço, porque 38 deputados não conseguiram chegar. Faz parte do jogo. Foi uma obstrução legítima, não podemos tirar o mérito da oposição, mas não é nada que crie qualquer problema para o governo", disse.

Mas foi uma derrota do governo, que agora é obrigado a enviar o projeto de lei do Orçamento de 2018 com o déficit de R$ 129 bilhões, menor do que a meta estabelecida pela equipe econômica, que era de R$ 159 bilhões. Caso o projeto tivesse sido aprovado por completo, o Executivo estaria autorizado a enviar a nova meta fiscal de acordo com o ajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Plenário com 219 deputados

Após permanecer por quase uma hora aguardando os deputados para registro de presença no plenário, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou a sessão pouco depois das 3h40. No momento do encerramento, 219 deputados haviam registrado presença no plenário, quando o quórum necessário para que a votação continuasse era 257.

"Não há necessidade disso. Estamos há mais de 50 minutos [esperando o quórum]. A meta fiscal está aprovada. Nós derrubamos aqui quase todos os destaques que eu [conduzi] democraticamente. Para não dizer que eu estava aqui esperando para votar, na calada da noite, eu vou encerrar essa sessão", disse o presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Obstrução

Desde as 1h46, quando o texto-base foi aprovado, os parlamentares começaram a analisar os destaques sugerindo alterações em pontos específicos do texto. Três dos cinco destaques foram rejeitados, mas no momento em que a quarta emenda seria votada, a verificação de quórum foi novamente necessária.

A oposição pediu por diversas vezes para que Eunício Oliveira encerrasse a votação, mas ele optou por manter a sessão enquanto a base governista ainda tentava atingir o quórum. Ele chegou a cogitar suspender a sessão e retomá-la logo pela manhã, mas a alternativa foi considerada frágil regimentalmente. O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez diversas ligações a colegas aliados ao Planalto, sem sucesso.

"Essa história de suspender sessão para a turma tomar café e, no dia seguinte, de manhã, estar aqui, coisa nenhuma. Vamos ficar aqui. Não tem isso, não. Vamos ficar aqui no plenário da Câmara. Eu agora estou disposto. Estou com mais energia do que no início da sessão para ficar aqui agora", disse o líder do PSOL na Câmara, deputado Glauber Braga (RJ).

A sessão que começou às 17 horas, se prolongou madrugada adentro. Antes da aprovação do texto-base, a oposição já pedia a verificação de quórum, o que atrasou paulatinamente a sessão.

“Assim que completar o quórum, eu encerro”, disse Eunício Oliveira. “Quem tem compromisso com o governo e com essa meta, que estivesse no plenário”, repeliu a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

STF

As manobras de Eunício Oliveira durante a votação da meta fiscal devem ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), parlamentares de Oposição devem entrar no STF com uma representação contra o presidente do Senado pelos atropelos no comando da votação.

“Eunício estabeleceu as maiores manobras e grosserias ao Regimento das duas Casas Legislativas e à Constituição. Fez o que ninguém ousou. Chegou a tapar os ouvidos para não nos ouvir. Foi uma festa de irregularidades que vamos representar no STF”, afirmou Alice Portugal.

De acordo com a parlamentar, a representação deve ser protocolada no início da próxima semana.