Apesar de rombo maior, governo pode paralisar serviços públicos

Apesar de conseguir elevar o rombo fiscal para R$ 159 bilhões neste ano, o maior da história, ainda assim o governo Michel Temer poderá promover novos cortes no orçamento e paralisar o funcionamento da máquina pública. A perspectiva de um shutdown, como a paralisia é conhecida nos meios econômicos, vem no rastro da queda na arrecadação e na frustração de receitas, como a venda de ativos por meio leilões.

Meta fiscal - Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Até o momento, o governo já contingenciou cerca de R$ 45 bilhões, o que parece não ter sido suficiente para cobrir o rombo, e os técnicos avaliam a possibilidade de novos cortes, afetando por completo os investimentos, além da suspensão de serviços básicos à população.

Somente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que abriga a maior parte dos investimentos públicos, já teve R$ 7,5 bilhões cortados. O orçamento deste ano previa R$ 36 bilhões para o PAC, mas em função dos seguidos cortes o valor foi revisto para R$ 19,7 bilhões.

Ao propor elevar a meta do déficit primário, o governo Temer alegou que o aumento do rombo em R$ 20 bilhões tinha como objetivo compensar perda de receita e auxiliar na liberação de parte dos recursos contingenciados. Segundo a equipe econômica os ministérios precisariam de cerca de R$ 10 bilhões para funcionarem de forma emergencial até o final deste exercício.

A frustração de receitas para este ano gira em torno de R$14,6 bilhões. Deste total, R$ 1,1 bilhão está ligado ao programa de repatriação, R$ 500 milhões com a revisão das alíquotas do PIS sobre o álcool e outros R$ 13 bilhões por meio do novo Refis. O governo também teme não conseguir leiloar quatro usinas da Cemig, o que renderia R$ 11 bilhões aos caixas do Tesouro, ou a Lotex, que também renderia mais R$ 1 bilhão. Além disso, a arrecadação ficou R$ 6 bilhões abaixo do estimado pela área econômica.