Relator da denúncia contra Temer ainda é incógnita

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJC) ainda não definiu quem relatará a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e dois ministros de seu governo. Temer, Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e Moreira Franco, que comanda a Secretaria-Geral da Presidência, são acusados pela Procuradoria-Geral da República de obstruir a Justiça e formar organização criminosa.

Por Christiane Peres

CCJ

De acordo com o presidente do colegiado, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), o anúncio deve ser feito até segunda-feira (2). O deputado tem encontrado dificuldade em fechar o nome do relator, pois alguns deputados que teriam aceitado o convite enfrentam resistência de suas bancadas para assumir o posto. Os partidos mais resistentes têm sido o PSDB e o DEM. O presidente da CCJC tem manifestado preferência pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), por ser um decano; mas também afirmou que cogitou para a relatoria o deputado Evandro Gussi (PV-SP), entre outros nomes.

Na reunião desta quinta-feira (28), Pacheco adiantou os procedimentos que serão seguidos no colegiado para análise do processo. O rito foi definido mais cedo, em reunião com líderes das principais bancadas que compõem a CCJC.

De acordo com o parlamentar, a análise da denúncia seguirá os mesmos passos da primeira. Membros da CCJC e suplentes terão até 15 minutos de fala, líderes partidários terão igual tempo, e não-membros, sendo 20 favoráveis e 20 contrários à abertura do processo, também poderão participar da discussão da matéria. A votação não poderá acontecer na madrugada e será nominal.

Em resposta a uma questão de ordem do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), Pacheco informou que a denúncia não será desmembrada. Molon, no entanto, informou que recorrerá da denúncia, pois entende que por se tratarem de três possíveis réus, não é possível analisar todos os processos em conjunto.

“A votação deveria ser individualizada, mesmo que seja o mesmo relator. Meu recurso será para que votemos individualmente”, disse o parlamentar.

A individualização do processo também foi defendida pelo vice-líder da Minoria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). “É uma denúncia com três réus. No juízo de admissibilidade, a individualização do processo é importante. Estamos diante de uma situação de difícil debate”, disse.

A expectativa é que o colegiado volte a debater o tema na próxima semana.