CGU pode impedir que Centrais recebam contribuição sindical retroativa
“Reter a contribuição já recolhida é prejudicar os trabalhadores e suas instituições. Ainda mais nesse momento em que aumenta o papel da negociação direta com os empresários”, declarou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, ao jornal O Globo. Reportagem publicada nesta segunda-feira (8) no veículo assegura que 500 milhões de reais, resíduo de contribuições sindicais de 2008 a 2015, serão retidos pela Controladoria Geral da União (CGU).
Por Railídia Carvalho
Publicado 08/01/2018 19:48
Apesar de O Globo dar a notícia como favas contadas, a assessoria de imprensa da CGU não confirmou o veto ao repasse às centrais. À reportagem de O Globo, a Controladoria disse que “não se manifestaria porque o assunto é delicado e ainda está em fase de apuração”.
O Ministério do Trabalho também não quis comentar o assunto, afirmou a assessoria de imprensa do órgão. De acordo com o jornal, o veto da CGU está em um relatório do órgão que deve ser concluído no final deste mês. Afirma o jornal que a CGU alega impacto nas contas públicas e prejuízo no repasse ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Caso se confirme o veto da CGU, será rompido um acordo firmado com as seis maiores centrais do país, mediado pelo Procurador Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury e elogiado pelo ex-ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Estavam presentes na ocasião representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e dirigentes da Caixa Econômica Federal.
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB) são as centrais que firmaram o acordo.
Ministro Nogueira reconheceu dívida
Em declaração ao Portal CTB em outubro do ano passado, período em que foi firmado o acordo com Ministério do Trabalho e as centrais sindicais, o então Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, definiu o momento como histórico. Na ocasião, ele também reconheceu a importância de as centrais terem se comprometido a doar 15% da verba para as ações de combate ao trabalho escravo.
“Preciso reconhecer o gesto das centrais sindicais, no sentido de abrir mão de parte de valores que seria de direito a elas. Nesse momento tão especial do nosso país, o movimento sindical faz um gesto, abrindo mão de valores para que sejam investidos nessas ações. Um momento importante, histórico, em que presenciaremos os resultados no futuro ", declarou o ministro, que pediu demissão em 27 de setembro para se dedicar à campanha pela reeleição.
O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, ressaltou que se a contribuição sindical é direito das centrais e não é “benesse do governo”. “É um recurso dos trabalhadores, das centrais. Um dinheiro nosso. Se não for repassado é apropriação indébita”, enfatizou Nobre.