Moçambique avança com mudanças constitucionais para garantir a paz

O Presidente de Moçambique vai propor alterações na Constituição para redistribuir o poder nas províncias, uma decisão destinada a assegurar um acordo de paz duradouro com o maior partido da oposição

Filipe Nyusi disse na última quarta-feira (7) que, segundo a proposta de lei, os partidos políticos que vencerem as eleições legislativas nas províncias poderão escolher os governadores – o chefe de Estado terá que aprovar depois os nomes. A proposta é o resultado das conversações entre Nyusi com Afonso Dhlakama, líder da Renamo.

Nyusi é do partido de esquerda Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), fundado em 1962 para lutar pela indepedência do país frente à colonização portuguêsa. 

“O consenso a que chegámos é um passo gigantesco em direcção a um apaz efectiva e definitiva", disse o presidente moçambicano em um discurso transmitido pela televisão.

Combatentes do conservador Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e a Frelimo (partido no poder) se confrontam esporadicamente desde que o Renamo contestou o resultado das eleições de 2014. Os combates têm decorrido sobretudo em zonas remotas do interior, o que torna difícil avaliar a sua escala e vítimas.

Os membros da Renamo, que tem representação parlamentar, têm reivindicado o direito de eleger governadores nos seis distritos onde conseguiram a maioria.

A Frelimo, o antigo movimento de libertação de inspiração marxista, combateu durante 16 anos uma guerra civil contra a Renamo e havia receios de que a violência pudesse regressar à Moçambique depois de ter acabado graças ao acordo de paz de 1992, que acabou com o conflito.

Moçambique está prestes a explorar as reservas de gás natural na sua costa, o que pode transformar o país africano, considerado pobre, em um Estado de rendimento médio. A competição pelo controle dessa riqueza pode criar instabilidade, segundo analistas.