Para advogado de Lula, bloqueio de bens é tentativa de cercear defesa

Numa ação que segue a estratégia de lawfare contra o ex-presidente Lula, uma decisão da 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo determinou o bloqueio dos bens do ex-presidente, do Instituto Lula e seu presidente, Paulo Okamotto, e da L.I.L.I.S, empresa de palestras.

Zanin e Valeska - Dayane Santos/Portal Vermelho

Paulo Okamotto informou que a medida impede que o ex-presidente pague as conta básicas de subsistência como água e luz, além do pagamento de seus advogados, convênio médico e demais despesas que estão comprometidas. Ele ressalta que as contas do Instituto Lula também bloqueadas agravam a crise e o instituto só tem condições de operar por mais dois meses.

“O Lula agora não tem mais como pagar água, luz, telefone de seu apartamento nem convênio médico, advogados, nada”, diz Paulo Okamotto. “Querem que a gente morra de fome, de sede, sem defesa”, completou.

Okamotto enfatiza que o bloqueio tem como objetivo limitar as possibilidades de defesa do ex-presidente. “A medida é mais um ataque de lawfare, a guerra jurídica contra Lula com fins políticos, para sufocar as atividades do Instituto Lula e dificultar o direito do ex-presidente Lula de se defender. Estamos recorrendo tanto do mérito, porque os impostos foram pagos, quando do bloqueio de bens”, frisou em nota.

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, também divulgou nota. Segundo ele, além de impor uma condenação sem base legal a Lula e privá-lo de sua liberdade em manifesta afronta à presunção de inocência assegurada na Constituição Federal, “a Lava Jato quer retirar do ex-presidente qualquer possibilidade de defesa”.

Destaca que o suposto débito tributário ainda está sendo discutido na esfera administrativa e que não tem qualquer relação com os valores reais doados ao Instituto Lula.

“O ex-presidente não tem os valores indicados no documento e a decisão de bloqueio foi impugnada por recurso, que aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região”, afirma Cristiano Zanin.