Triplex no Guarujá é arrematado em leilão por comprador de Brasília

O imóvel que o Ministério Público Federal de Curitiba disse que era do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi arrematado pelo valor mínimo estipulado no edital, de R$ 2,2 milhões. O lance vencedor foi o único a ser oficializado.

Triplex Guarujá sem reforma - Reprodução

A venda é uma das contradições do processo que levou a condenação do ex-presidente, que está preso desde o dia 7 de abril, em Curitiba.

De acordo com o Sérgio Moro e o MPF, o apartamento era uma prova de que a OAS pagou em troca de superfaturamento em contratos da empreiteira. Mas o imóvel está em nome da construtora OAS, constando em lista de penhorado pela 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília para pagar dívidas da empreiteira.

Segundo advogado de defesa do ex-presidente, Cristino Zanin, a venda do tríplex "é uma tentativa de evitar novas decisões da própria Justiça que reforçam que o imóvel não é e jamais foi do ex-Presidente Lula, como ocorreu recentemente com a Justiça de Brasília, que vinculou o bem ao pagamento de dívidas da OAS".

Na sentença, Moro estabeleceu que o imóvel da OAS era do Lula, classificando-o como "produto do crime, sequestrado e confiscado". Mas para leiloar o apartamento, o juiz tem que dizer quem seria o proprietário. Moro utilizou a tática da negativa, dizendo que o apartamento "não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva", mas que estaria "submetido à constrição (sequestro) da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras".

O ponto crucial a acusação feita por Moro não se configura, pois para ter recebido vantagem indevida, que caracteriza o crime de corrupção, o tríplex teria que pertencer a Lula.

O nome do comprador não foi revelado, mas no site consta o nome de usuário utilizado pelo arrematante: Garujapar. Segundo o cadastro no site responsável pela concorrência, o comprador é de Brasília.