Governo já discute ajuste permanente para preços da Petrobras

Depois de prometer que não vai reajustar diariamente os diesel para tentar encerra a greve dos caminhoneiros, o governo Michel Temer tenta manobrar para criar uma política permanente de reajuste de preços da Petrobras.

Pedro Parente, petrobras - Antonio Cruz,agência Brasil

Segundo o colunista Valdo Cruz, do G1, a ideia já discutida no mercado, tem um modelo em vigor, mas que nunca funcionou para esse objetivo.

"A ideia é aprovar o ajuste para funcionar a partir do próximo ano. Neste ano, o remédio adotado foi bancar, emergencialmente, a redução do preço do diesel com dinheiro público, num total de até R$ 9,5 bilhões", disse o colunista.

Segundo ele, o governo planeja uma medida que valeria já em 2019, ou seja, tenta amarrar o próximo governo que será eleito em outubro.

A proposta é criar uma conta que supostamente seria bancada com recursos gerados, uma espécie de Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, não em benefício do estado, mas para o mercado. No entanto, os recursos viriam de um "imposto flexível cobrado sobre combustíveis" que o governo garante que seria bancado pelo próprio setor.

O brasileiro sabe muito bem que o imposto cobrado em qualquer produto ou serviço é repassado ao consumidor, portanto, os recursos não seriam bancados pelo setor.

Mas de acordo com a proposta, quando o preço do petróleo no mercado internacional tiver seguidas altas, o imposto seria reduzido para evitar que o preço final para o consumidor subisse demais. Quando caísse, em vez de toda queda ser repassada para o consumidor, uma parcela iria para a conta na forma de aumento desse imposto.

"Com isso, a Petrobras ficaria preservada em sua política dos valores dos combustíveis. E o consumidor poderia ser poupado de altas significativas em momentos de turbulências no mercado internacional, além de ajudar a financiar essa conta quando o preço do petróleo caísse muito lá fora", diz o colunista.

O principal defensor desse sistema é o ministro Moreira Franco (Minas e Energia). Especialistas do mercado defendem o sistema e querem também mais financiamento para amenizar altas do diesel e do gás de cozinha e menos para a gasolina.